Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7386/2022 - Terça-feira, 7 de Junho de 2022 181 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Cumprimento de sentença em: 03/06/2022 REU:BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A. Representante(s): ELIAS PINTO ALMEIDA (ADVOGADO) AUTOR:AURY SOUZA SILVA Representante(s): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO (ADVOGADO) .          Considerando a Portaria nº 1304/2021-GP deste E. TJ/PA;          Considerando a

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1938 OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CETELEM SA Representante(s): OAB 24532-A - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) . Processo: 0008307-41.2017.8.14.014 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Requerimento de Tutela de Urgência Requerente: JOSÉ AUGUSTO LOPES Requerido: BANCO CETELÉM S/A SENTEN

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 858 DENÃNCIA dos autos para ABSOLVER o(s) acusado(s), das imputações da denúncia, na forma do art. 386, VII do CPP.  Dispenso as custas e despesas processuais por se tratar de ação penal pública, em que o réu é isento de custas. Cumpra-se. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, em separado, para Defesa, acusado e Ministério Público. Cumpra-se. Como mai

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2747 PROCESSO: 00024043720198140052 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação: Procedimento Comum em: 10/05/2019---REQUERENTE:MARIA DE LURDES TOME DA SILVA Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CETELEM SA. DECIS¿O Cuida-se de pedido de tutela de urgencia formulado, pois entende a parte autora que esta pr

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3467 PROCESSO: 00045703020178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Dissolução e Liquidação de Sociedade em: 07/07/2021---REQUERENTE:CREUSA DOS SANTOS LIMA RG REQUERIDO:VICENTE APOLIANO LIMA RG. 1975235 Representante(s): OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (ADVOGADO DATIVO) MENOR:M. L. L. . Processo nº 0004570-30.2017.8.14.0014 DESPACHO 1

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 361 com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.      02.Deverá a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinatório e através de publicação no DJE e via Sistema PJE para ciência acerca da migração.      03.Uma vez realizada a migração, indepe

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 383 Judicial proceda à digitalização dos autos fÃ-sicos e a posterior migração ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.      02.Deverá a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinatório e através de publicação no DJE

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 290 artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinatório e através de publicação no DJE e via Sistema PJE para ciência acerca da migração.      03.Uma vez realizada a migração, independentemente de nova conclusão, deverá a Secretaria Judicial proceder à regular tramitação do feito.      Publique-se. Re

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2108 revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padr¿es de razoabilidade, o que n¿o se verifica no presente caso, em que foi fixado o montante de R$ 10.000,00, a título de danos morais, decorrente de inscriç¿o indevida em cadastro de inadimplentes. 4. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 722.226/MG, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 17/03/2016, DJe 12/04/2016) Ass

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2111 CONCEICAO Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PAN SA Representante(s): OAB 30348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA -: De ordem da Exma. Sra. Dra. Caroline Slongo Assad, Juíza de Direito Titular da Comarca de Capitão Poço, bem como com base no Provimento nº 0006/2009-CJCI, que aplica o Provim