Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1940 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 22/05/2019---REQUERENTE:JOSE AUGUSTO LOPES Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CETELEM S A Representante(s): OAB 24532-A - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) . Processo: 0008326-47.2017.8.14.014 Ação Declaratória de I

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3219 O art. 321 do Código de Processo Civil estabelece, verbis: `Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou complemente, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou c

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3866 benefÃ-cio previdenciário da parte requerente, relativo ao contrato de empréstimo nº 805174550, que se iniciaram em 07/11/2015, com valor para cada parcela mensal de R$ 110,37 (cento e dez reais e trinta e sete centavos) até a data da suspensão dos descontos pela parte requerida, caso tenha suspendido. 2.4 DO DANO MORAL Considerando o ato ilÃ-cito praticado pelo requerido ao permitir a

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3644 PROCESSO: 00002645820168140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 21/07/2021---VITIMA:R. N. P. S. DENUNCIADO:JOSE DANIEL DA SILVA ALVES Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (DEFENSOR DATIVO) TESTEMUNHA:MARCELO DA SILVA PAIXAO TESTEMUNHA:MARIA DE NAZARE MACIEL DA SILVA

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 500 Tribunal de Justiça do Estado do Pará com as nossas homenagens de praxe. Cumpra-se.        Capitão Poço, data da assinatura eletrônica.       ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO       JUÃZA DE DIREITO PROCESSO: 00011822220178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO A??o: Procedimento Su

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3716 decorreu dos reiterados débitos gerados diretamente na renda mensal da parte autora. Os descontos não anuÃ-dos realizados sobre o patrimônio da parte autora provocaram inquietude e angústia na parte autora, o que cacateriza o dano moral. Em relação ao valor da indenização pelo dano moral, cabe ao julgador, analisando o caso concreto, fixar o montante adequando-o à capa

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

807 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Setor de Arquivo. 7. Por oportuno, determino que seja retirada de pauta a audiência agendada para o dia 23/09/2021, à s 11:00 horas. Capitão Poço, 15 de setembro de 2021. Caroline Slongo Assad JuÕza de Direito PROCESSO: 00006854720138140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Busca e Apreensão em: 21/09/2021---REQUERENTE:ADMINISTRAD

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2834 de prova já existentes nos autos e perpassados pelo contraditório (art. 301, CPC), n¿o sendo a verossimilhança mera cogitaç¿o de possibilidade ou probabilidade pela qual o julgador compatibilizasse alegaç¿es de fatos e a lei, porque, como se discorreu, a sua caracterizaç¿o é induzida da base empírica precógnita, ou seja, pela já existência, nos autos do processo, do instrumento pré-consti

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2843 até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido. Expeça-se o necessário, ficando o Diretor de Secretaria autorizado a assinar os expedientes necessários e a realizar atos ordinatórios ao bom e célere andamento do processo. P.R.I.C. São

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 548 ALESSANDRA SOARES PEREIRA. Residente AVENIDA 04, CASA 21, RESIDENCIAL GOIANIA, CAPITÿO POÿO/PA. TELEFONE (91) 98418-8839. Ausente a parte requerida, TAYNÿ DIORGE CALDAS DE ASSIS. Presente o Defensor Público, Dr. MARCOS ANTONIO BARROSO CERQUEIRA. Ausente, justificadamente, o representante do Ministério Público, conforme ofÃ-cio nº 258/21 â¿¿ MP/PJCP. Aberta a audiência: Con