Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1576 - Exonerar DAVID DO NASCIMENTO LIMA do cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo, símbolo CAS-5, da Agência Estadual e Regulação de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016. Nº 1577 - Exonerar MONA LYGIA REGO DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Superintendente de Planejament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001884-04.2015.403.6181 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X ELTON RICARDO SANTOS PANTOJA(GO031879 - ELIAS ANTONIO DE MELO E SP351066 - BRUNO PEREIRA MOREIRA SANTOS) X JOAB ALVES SILVA(SP235827 - HENRIQUE PEREZ ESTEVES) Vistos.Trata-se de ação penal proposta em face de ELTON RICARDO SANTOS PANTOJA e JOAB ALVES LIMA pela prática, em tese, das condutas do art. 304 c/c art. 297, ambos do Código Penal.A denúncia foi recebida às fls. 217/218.Os réus foram citados e constituí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Expediente RESOLUÇÃO N° 24, de 27 de setembro de 2018 Dispõe sobre a delegação de competências para realização de procedimentos relativos ao processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. O Secretário de Estado de Direitos Human

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo GXN-4062 AA04817620 672-61 Fabio Rosa Duarte HLO-8231 0001603355 692-00 Fabiola Borges 127,69 GWD-4477 AF01725275 518-52 Fabricio Cardoso De Souza HMX-4833 AF01497266 501-00 Felipe Ferreira Martins PUW-6501 AF00661107 516-91 Felippe Silva Leite 85,13 HLT-8469 AB05748922 736-62 Felismar Silva Rodrigues JZB-7163 AF01913804 501-00 Fernanda Cristina R Da S Lopes HNB-4251 AF00918437 659-92 Fernanda Paula De Almeida GSO-6573 0001606230 692-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo CEO-8933 0001440544 692-00 Helio Dos Santos HAH-3596 AA04511817 501-00 Helio Pedro Miguel GPM-7395 AA04298904 501-00 Helton Jonnes Dias HIZ-9312 AA05975669 704-82 Helton Jonnes Dias HIZ-9312 AA05975666 703-02 Helvecio Dias Da Silv Malaquias GXX-8849 0001435646 692-00 Hemerson Antonio Mian CWV-4893 AA04840324 501-00 Hercilio De Souza Rezende HHW-8920 AA04778985 554-14 Herlane De Oliveira Santos GZQ-9300 0001441571 692-00 Heron Antunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jair Messias De Godoi CIW-8959 0001424230 692-00 Jair Vieira Alencar Barbosa HNI-8187 AA04318276 736-62 Jairo Rocha GYQ-2413 AA04669150 554-11 Jamille Alves Botelho OPV-1344 AA05157877 503-71 Jamille Alves Botelho OPV-1344 AA05157878 691-20 Janaina Dos Santos HAC-7008 0001433543 692-00 Janice Pimenta Borem GXI-0547 AF01777376 504-50 Janik Cristina Bonfim GSO-0230 AG00018738 518-51 Janik Cristina Bonfim GSO-02

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra medindo 167,83ha, com as benfeitorias porventura existentes, situadas no município de Olinda, neste Estado, individualizada conforme memorial descritivo constantes do Anexo Único. Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à execução de serviços de revestimento da calha do Rio Fragoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nubia Dayanne Resende Da Silva HIS-2729 AF01666519 501-00 Nubia Mara Mendes Pereira GOL-7059 AF01313020 545-21 Odadir Luiz Da Silva LBG-1584 AA04113027 556-80 Odair Jose Hilario GVT-1714 AA05999313 659-92 Odair Jose Hilario GVT-1714 AA05999314 501-00 Odilon Vilaca Silva PUR-2218 AF01510321 736-62 Olacir Nunes Andrade OQX-4238 AF00889351 501-00 Olavo Vicente Ferreira GVD-5103 AA04301197 703-02 Olavo Vicente Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta do Conselho da Medalha, nos termos da Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999, e do Decreto nº 41.819, de 20 de agosto de 2001, resolve conceder a Medalha Calmon Barreto, ano 2017, aos seguintes agraciados: Carlos Henrique Alves da Silva, Deputado Estadual Fabiano Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA FREIRE RESENDE, MASP 1278464-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101600 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a