Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 640 Soares (OAB: 269511/SP) 990.10.115351-3 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Salvador Santos Passos - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 990.10.115483-8 - Habeas Corpus - Sor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 959 Almeida - Impetrante: SONIA CRISTINA BERALDO - Paciente: Davi de Souza Pereira - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: SONIA CRISTINA BERALDO (OAB: 172497/SP) 0509094-66.2010.8.26.0000 (990.10.509094-0) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: JULIANO FERNANDES - Paciente: Fabio dos Santos - N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 798 TAGAMI - Paciente: Eduardo Antonio Possi - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) 990.09.278251-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Imp/Pacien: Genauro Alves da Silva - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.278586-9 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 821 990.10.007348-6 - Apelação - Panorama - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Cristiano Catarino da Silva - Apelante: Anderson de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELANTES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 989 990.10.318314-2 - Habeas Corpus - Bebedouro - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Paulo Sergio de Almeida - Impetrante: José Rodrigo de Almeida - Paciente: Ronaldo Paulo da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Paulo Sergio de Almeida (OAB: 18425/SP) 990.10.318376-2 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1165 Simões Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Público) 0035472-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Frederico Vieira da Silva - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1588 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Luiz de Sousa Chagas - Paciente: Lucas Marques dos Santos - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Lucas Marques dos Santos. V.U. - Advogado: Luiz de Sousa Chagas (OAB: 320565/SP) 2151426-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1587 0257006-63.2009.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva Apelante: Paulo Rogerio Bergo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP) 2049216-37

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1052 0078069-83.2009.8.26.0114 (990.10.408075-4) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Antonio Nazare Casemiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo, mantida a condenação, nos termos em que lançada, com base no art. 252,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 625 Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DIMINUR A PENA DO RÉU EDILSON ALVES DA SILVA PARA 2 ANOS DE DETENÇÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, MANTIDA A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE O