Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 627 990.10.204681-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Debora Rezende Dantas Motta - Paciente: Thiago da Silva Alves - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, A FIM DE AFASTAR O DIREITO INTERRUPTIVO DOS PRAZOS PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESTANDO MANTIDA R. DECISÃO, NO TOCANTE À PROGRESSÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 737 990.10.046256-3 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: MARCELO NAVARRO VARGAS - Paciente: Adelson de Oliveira dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB: 99999/SP) 990.10.048028-6 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1172 0283096-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Adna Goncalves de V Franca - Impetrante: Diogo de Campos Sbruzzi - Paciente: Cesar Pereira - Impetrado: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Adn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1014 Daniela Di Carla Machado Narciso (OAB: 149140/SP) 0520367-42.2010.8.26.0000 (990.10.520367-1) - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO - Paciente: Douglas Fernando de Campos Gonçalves - Denegaram a ordem. V.U. Advogado: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB: 294624

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 639 990.10.095066-5 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudemir de Freitas - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA CASSAR A DECISÃO GUERREADA, DETERMINANDO O RETORNO DO AGRAVADO PARA O REGIME SEMIABERTO E A REALIZAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1055 990.09.017673-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Luiz Augusto Pinhata Impetrante: Sara Gonçalves de Souza - Paciente: Everton Alexandre Barone - JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT”. V.U. Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP) 990.09.018936-3 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 642 990.10.162494-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Ermani Silva do Nascimento - Paciente: Diego de Oliveira Senaro - Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciária - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.10.163515-1 - Habeas Corpus - Garça - Relator: Des.: Machado de Andrade -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 828 990.09.151298-2 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Imp/Pacien: Claudinei Copili - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.151334-2 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Imp/Pacien: Eduardo Nunes Araújo - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1128 0157778-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida Impetrante: DANIEL GONÇALVES LEANDRO - Paciente: Michel Gomes de Melo - Concederam a ordem para revogar a prisão preventiva, sem prejuízo da imposição de outra medida cautelar do artigo 319 do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 641 Vicente da Silva - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.10.143210-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo Paciente: Fabiana Vicente da Matta - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) 990.10.14