Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 90 ANDRADE. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 990.09.278679-2 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Ericson Maranho - Imp/Pacien: Rogerio dos Reis - DENEGARAM A ORDEM, COM RECOMENDAÇÃO. V.U. 990.09.279781-6 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: CELSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 954 0131279-66.2010.8.26.0000 (990.10.131279-4) - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA - Paciente: Rene da Costa Oliveira - Julgaram prejudicado o ‘writ’. V.U. - Advogado: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB: 236654/SP) (Defensor Dativo) 0216588-89.2009.8.26.0000 (990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1021 990.09.092145-5 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Luiz Flavio Borges D´urso - Paciente: Pedro Henrique Moreira - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL INSTAURADA, POR ATIPICIDADE DAS CONDUTAS, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PACIENTE DA ACUSAÇÃO DE HAVER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 983 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Aparecido Gorrera - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CASSANDO-SE A DECISÃO RECORRIDA, A FIM DE REVOGAR O LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO, RETORNANDO O REEDUCANDO AO REGIME EM QUE SE ENCONTRAVA. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 519 25-APENSO) 990.08.144687-1 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Francisco Lobo da Costa Ruiz - Impetrante: Elisângela Carla Pata Guarini - Paciente: Fabio Silva Ribeiro - Adiado. Adiado a pedido do Excelentíssimo Senhor Desembargador Debatin Cardoso. - Advogado: Francisco Lobo da Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 839 990.09.169206-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Filovalter Moreira dos Santos Junior - Paciente: Nilton Rogerio Costa da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) 990.09.169260-3 - Recurso em Sentido Estrito - Sumar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 852 BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente: Renaldo Santos da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 990.10.216864-6 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Ronildo Aparecido Simão Paciente: Waldir Azeredo - CONCEDERAM A ORDEM.V.U. - Advogado: Ron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1163 Santos (OAB: 257774/SP) (Defensor Dativo) 0019345-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Antonio Wender Pereira - Paciente: Adilson Rocha de Souza - Não conheceram do ‘writ’. V.U. - Advogado: Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP) 0020006-42.2006.8.26.0576 (990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1454 MARTINS (OAB: 150226/SP) 990.10.357341-2 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: FLAVIA CRISTINA SANCHES - Paciente: Antonio Araujo Nogueira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB: 254900/SP) 990.10.359361-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Tucunduv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 819 990.10.041894-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Milton Fernando Talzi Paciente: Mauricio de Araujo Mendonca - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Milton Fernando Talzi (OAB: 205033/SP) 990.10.042255-3 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Machado de Andrade - Imp/Pacien: Naudenor Barbosa