Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2133 471 - 1500065-34.2019.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Relator Machado de Andrade - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Gabriel Nazareth Oliveira - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1397 REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO E ENDEREÇO DE E-MAIL PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SESSÃO). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1432 3 - 2176505-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Relator Mens de Mello Impetrante: J. S. do N. J. - Impetrante: R. A. D. - Impetrante: D. C. B. - Paciente: L. de A. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 700 Machado de Andrade - Apelante: Marcelo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: PAOLA FARIAS MARMORATO (OAB: 262730/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 0000788-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Andre Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 860 Des.: Debatin Cardoso - Apelante: Silvio Gama - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Conheceram e deram parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir a pena resultando em 04 anos e 01 mês de reclusão, no regime inicial fechado e pagamento de 12 dias-multa. V.U. - Advogada: Cinthia Kimie Okasaki Matuda (OAB: 2129

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2253 Marta Tannus (OAB: 398709/SP) - Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 635) 12 - 0001595-04.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1944 Ricardo Tucunduva - Apelante: Tamiris Cristina Marinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 262) - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 262) 2 - 0009011-68.2019.8.26.0590 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 511 Maranho - Apelante: Carlos Alberto Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) - Advogado: Elton Carlos de Almeida (OAB: 241023/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 116) 990.08.097080-1 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1626 31 - 0001205-60.2018.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Isabel - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Farto Salles - Apelante: ISRAEL BUENO PEDROSO - Apelado: Ministério Público do