Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1017 SUBJETIVOS PARA EVENTUAL CONCESSÃO DA BENESSE. V.U. - Advogado: Antonio Muniz Filho (OAB: 156108/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 18) 990.09.074639-4 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Agravante: Reidivan Braga de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ACOLHERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1194 LIVRAMENTO CONDICIONAL AO RÉU CÍCERO RODRIGO RAIMUNDO, DETERMINANDO SUA REGRESSÃO AO REGIME FECHADO. V.U. - Advogado: Antonio Donizete Alves de Araújo (OAB: 187672/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 107) 990.09.077298-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Maria Victoria de Barros Campos - Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 739 990.08.173987-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: SILVIO DE OLIVEIRA - Paciente: Fabio Soares Machado - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA E NÃO CONHECERAM DO PEDIDO, COM RELAÇÃO À PROGRESSÃO DE REGIME. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 764 REMETA-SE CÓPIA DESTE, IMEDIATAMENTE, POR FAX, AO PROMOTOR AGRAVANTE E AO JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA AGRAVADA. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 990.09.157869-0 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante: Julio Cezar de Souza Pin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 835 990.08.116678-0 - Mandado de Segurança - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Impetrante: Marcia Teixeira Ribeiro de Oliveira - Impetrado: M M J D da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 2596

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1654 SUSTENTAÇÃO ORAL, PREFERÊNCIA OU ADIAMENTO PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1010 0418444-70.2010.8.26.0000 (990.10.418444-4) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Recorrente: F. H. da S. L. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Lucio Mota do Nascimento (OAB: 261219/SP) (Defensor Público) (Fls: 895) 0440992-89.2010.8.26.0000 (99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1197 0316734-07.2010.8.26.0000 (990.10.316734-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: R. R. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de RAFAEL RIBEIRO RUAS para 05 anos de reclusão, regime inicial fechado, e 12 dias m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1156 0431730-18.2010.8.26.0000 (990.10.431730-4) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Luciano da Silva Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Anularam o processo a partir de fls. 129, inclusive, determinando seja refeito, respeitando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1125 EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 27) 0060748-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Valter Delgado dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada: Alessan