Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 853 RETIFICAÇÕES 0000554-60.2009.8.26.0602 (990.10.319841-7) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Francisco Orlando - Apelante: Welington Denis de Moraes Rodrigues - Apelante: Sebastião Kouda Kunitake Júnior - Apelante: José Ferreira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 829 Garcia - Apelado: Robson Marques dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM AS PRELIMINARES LEVANTADAS POR NATALINO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: Jefferson Monteiro da Silva (OAB: 199407/SP) - Advogada: Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP) - Advogada: Magda de Lourdes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 53 993.06.068093-5 (00940748.3/9-0000-000) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Fabiano Fernandes da Silva - Apelado: Cledson Ferreira Alves e outro Apelado: Tales Silva Ferraz - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1300 8 - 2153950-29.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pedreira - Relator Marcos Correa - Embargte: I. V. B. de C. S. - Embargdo: E. 6 C. de D. C. - Advogado: Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2794 20 - 1500910-72.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vinhedo - Relator Marcos Correa Revisor Farto Salles - Apelante: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA e outro - Apelante: PAULO GABRIEL MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1590 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marcos Correa - Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paciente: RITCHELLE GEOVANE GARCIA BRESSAM - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Viviane Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP) 2176494-21.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1326 135 - 0055671-86.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Adenilson Viana da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 136 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 917 0534432-42.2010.8.26.0000 (990.10.534432-1) - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: HELENI DE SOUZA XARRUA - Paciente: Paulo Henrique Feliciano Altamirano - Denegaram a ordem. V. U. Advogada: HELENI DE SOUZA XARRUA (OAB: 89073/SP) 0535506-34.2010.8.26.0000 (990.10.535506-4) - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 780 0001754-43.2009.8.26.0363 (990.10.125940-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Fausto Aparecido Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SILAS RENATO PARENTI (OAB: 84882/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1186 Apelante: Eliclézio Rodrigues da Silva - Apelante: Fernando Aparecido Belomi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: RICARDO MENDIZABAL (OAB: 151546/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 167) - Advogada: Suelen Rosatto (OAB: 263528/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55) - Adv