Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 811 Paciente: Moacir Americo Filho - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) 990.10.415678-5 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Paulo Ricardo Fernandes - Impetrante: Franciane de Jesus Abreu Fernandes - Paciente: Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 91 - Impetrante: ALEXANDRE KHURI MIGUEL - Paciente: José Luis Alarcon Lucero e outro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advogada: KATYANA ZEDNIK CARNEIRO (OAB: 212565/SP) - Advogado: ALEXANDRE KHURI MIGUEL (OAB: 118352/SP) 990.09.303091-8 - Habeas Corpus - Cubatão - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Henrique Perez Esteves Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 973 CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB: 205657/SP) 990.10.354553-2 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: LUCIA THOME REINERT - Impetrante: Lara Lima Marujo - Paciente: José Lourenço dos Santos - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: LUCIA THOME REINERT (OAB: 291112/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1688 Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos de declaração interpostos pela Defesa de Jaqueline Moreira e Alexandre Ribeiro da Silva. V.U. - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/ SP) (Defensor Público) (Fls: 235) 0100219-80.2014.8.26.0050/50000 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1690 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Christian Albert Feltrim - Impetrante: Hercules Hortal Piffer - Paciente: ADRIANO APARECIDO VICENTE e outro JULGARAM PREJUDICADO O ‘WRIT’. V.U. - Advogado: Christian Albert Feltrim (OAB: 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1162 artigo 9º, da Lei 8.072/90, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Jeferson Teixeira de Azevedo (OAB: 147121/SP) (Fls: 152) 0016481-83.2009.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Luan Henrique de Moraes - Apdo/Apte: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1164 AO RECURSO. V.U. - Advogado: Nivaldo Rizatti Silva (OAB: 177202/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 175) 0024354-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Jose Sierra Nogueira - Impetrante: Diogo Cristino Sierra - Impetrante: Weliton Luis de Souza - Impetrante: Jose Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1056 0097170-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Palestina - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Naim Budaibes - Impetrante: Thiago de Jesus Menezes Navarro - Paciente: Cleber Duarte Pereira - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Naim Budaibes (OAB: 38713/SP) - Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP) 009720

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 644 990.10.190188-9 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Luiz Pires Moraes Neto - Paciente: Michael Renato Lopes Santos - CONCEDERAM A ORDEM E ESTENDERAM OS EFEITOS DESTA DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 580, DO CPP, A NÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES, DETERMINANDO SE LHES PASSE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 740 990.08.187114-9 - Agravo em Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Marco Antonio - Agravante: Cidinez Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO POR CIDINEZ RODRIGUES DA SILVA PARA, REFORMADA A DECISÃO DE 1º GRAU, CONCEDER-LHE A COMUTAÇÃO DE 1/5 (UM QUINTO)