Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 671 Aquela matrícula foi encerrada e lavrada uma nova (nº 37.145) para identificar o imóvel objeto do pedido (pg. 29). O bem, ao menos por ora, sempre esteve na posse da requerente. Ocorre que, em sede de cognição sumária, verifica-se que terceiros não identificados invadiram o local, conforme boletim de oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 737 fluxo digital correto, ou seja, o subfluxo da fazenda pública. 3. Após as regularizações acima indicadas, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP) Processo 1006960-14.2016.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Luiz Inaldo Rodrigues da Silva - Vistos. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 565 de R$ 5.323,40, esclarecendo que se trata de penhora relativa a dívida de pensão alimentícia. Dê-se ciência ao executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 543 Processo 0001418-61.2018.8.26.0286 (processo principal 1002911-95.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Luiz Carlos Vianna de Andrade Lima - Prefeitura da Estância Turística de Itu - Vistos, Págs. 31/35: Deixo de analisar a impugnação tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 664 Sarmento Penna - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, no silencio, tornem-se conclusos para extinção. - ADV: EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP), PAULA SARMENTO PENNA (OAB 121071/SP) Processo 1005446-60.2015.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - José Mauro de Francisco - Renê de Francisco Atenda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 596 atribuída pela norma legal.”.Ante o exposto, emende a autora a petição inicial para adequar o pólo passivo da ação. Intime-se. ADV: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP) Processo 1000795-77.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Hermelino de Oliveira - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 601 ‘’obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde’’ e tramitem no território nacional, sejam suspensos até ulterior julgamento do tema sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 e seguintes, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 742 valor este que deverá ser pago mediante depósito em conta bancária em nome da representante legal do menor, indicada às fls. 03, item “04”, até o dia 10 (dez) de cada mês.Designo audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2018, às 15:30 HS, a ser conduzida por conciliador, no setor proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1149 Processo 1009865-55.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sirley Rosilene Souza - Vistos, etc.1)Fls. 24: recebo como aditamento da inicial. Anote-se. Oficie-se para a empregadora da autora, solicitando cópia do contrato. Caberá à autora providenciar a retirada e o encaminhamento do of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 747 da assistência jurídica gratuita. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência.3. Cite-se e intime-se pessoalmente a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.4. A ausência de contes