Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 640 Sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DANIEL CLAUDINO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo legal, tendo em vista que o oficio de pg.50 não foi respondido . - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 740 - Vara Única) - Justiça Pública - João Soares da Silva - Vistos.Designo audiência para oitiva da testemunha deprecada para o dia 14 de julho, p.f., às 16:15 horas. Intimem-se e/ou requisitem-se a testemunha e o réu.Considerando, ainda, o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 228 suas expensas, e havendo notícia de outros exames realizados em processos que tramitaram perante esta Vara pelo laboratório Itulab, oficie-se solicitando data para realização do exame de DNA, bem como o valor do referido exame. - ADV: RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), KARINE DE LIRA BELO (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 534 CARVALHO ALMEIDA OAB/SP 230367 - ADV EVANGELISTA ALVES PINHEIRO OAB/SP 113825 - ADV MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO OAB/SP 46945 286.01.2009.000760-2/000000-000 - nº ordem 135/2009 - Procedimento Ordinário - MARIA DE FÁTIMA FÉLIX DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Autora manifestar so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 454 limitação imposta pela Lei nº 1.521/51 é incompatível com as disposições da Lei nº 4.595/64, que conferiram ao Conselho Monetário Nacional o poder de fixar as taxas de juros para efeito de mensurar o custo do dinheiro no mercado e a remuneração do capital. E referida atribuição não se enquadra no con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1142 e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 768 e a elaboração da minuta de desbloqueio. Após tornem os autos conclusos a esta Magistrada para o desbloqueio, com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do processo. Int. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 765 de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 168083/SP) Processo 1501451-79.2015.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - Ricardo Vianna de Andrade Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 551 encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: LEANDRO ANDRADE GIMENEZ (OAB 235323/SP) Processo 000152

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 556 restrição invocada pela ré diz respeito a profissionais liberais, não a conglomerado educacional, que vem tentando, de todas as fôrmas, frustrar a satisfação de dívidas reconhecidas em vários processos.Não se pode perder de vista que, instada, a devedora não indicou bens à penhora.Lavre-se termo.Os pra