Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 631 obrigada a providenciar o necessário para a realização na autora do procedimento “CPRE” (fls. 28), no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Expeça-se mandado de intimação.5) Já manifestado pela parte autora desinteresse na audiência de conciliação ou de med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 595 revelia, nos termos do artigo 344 do CPC e, em consequência, presumem-se verdadeiras as alegações de fato alegadas pela parte autora. Portanto, é o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, inciso II do CPC.O autor pleiteia recebimento da pensão no importe de 30% dos rendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 618 Processo 1009611-82.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Revisão - S.Y.F. - F.I.P.F. - - R.Y.P.F. - - A.F.P. - Mantenho a decisão de páginas 95/98, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 580 Processo 1003822-68.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Casar Pelicer - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 671 Aquela matrícula foi encerrada e lavrada uma nova (nº 37.145) para identificar o imóvel objeto do pedido (pg. 29). O bem, ao menos por ora, sempre esteve na posse da requerente. Ocorre que, em sede de cognição sumária, verifica-se que terceiros não identificados invadiram o local, conforme boletim de oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 737 fluxo digital correto, ou seja, o subfluxo da fazenda pública. 3. Após as regularizações acima indicadas, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP) Processo 1006960-14.2016.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Luiz Inaldo Rodrigues da Silva - Vistos. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 565 de R$ 5.323,40, esclarecendo que se trata de penhora relativa a dívida de pensão alimentícia. Dê-se ciência ao executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 543 Processo 0001418-61.2018.8.26.0286 (processo principal 1002911-95.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Luiz Carlos Vianna de Andrade Lima - Prefeitura da Estância Turística de Itu - Vistos, Págs. 31/35: Deixo de analisar a impugnação tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 664 Sarmento Penna - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, no silencio, tornem-se conclusos para extinção. - ADV: EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP), PAULA SARMENTO PENNA (OAB 121071/SP) Processo 1005446-60.2015.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - José Mauro de Francisco - Renê de Francisco Atenda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 596 atribuída pela norma legal.”.Ante o exposto, emende a autora a petição inicial para adequar o pólo passivo da ação. Intime-se. ADV: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP) Processo 1000795-77.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Hermelino de Oliveira - Vistos