Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2467 28 - 1001410-97.2019.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Relator Ana Catarina Strauch - Embargte: Rosalina Gomes - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Advogado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2094 BESERRA - Fls.: 0 - FLS. 93. IntimeM-se os defensores para manifestar-se urgente, acerca dos documentos de fls.87/90. DRª TELMA MORAES JAYME-OAB Nº 214.406 E DRº WAGNER NASCIMENTO JAYME-OAB Nº146018. - Advogados: TELMA MORAES JAYME - OAB/SP nº.:214406; WAGNER NASCIMENTO JAYME - OAB/SP nº.:146018; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2201 Processo nº.: 405.01.2007.044180-5/000000-000 - Controle nº.: 002594/2007 - Partes: Justiça Pública X CICERO RAFAEL DE OLIVEIRA - Fls.: - REINTIME SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL - Advogados: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO - OAB/SP nº.:95527; 2ª Vara Criminal Processo nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 678 do Estado de São Paulo - VOTO Nº 25.966 Vistos. Adotado o relatório de fl. 88, acrescenta-se que LEVI DIODATO DE ARAÚJO foi condenado ao desconto de 3 meses de prisão simples, em regime inicial aberto, mais o pagamento de 10 dias-multa, no piso, como incurso no artigo 50, caput, da Lei de Contravenções Penais. A pena dita privat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1851 Processo 0008462-17.2008.8.26.0405 (405.01.2008.008462) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Edson da Costa - Intime-se o defensor sobre a expedição de Carta Precatória em 15/05/2013 para inquirição das testemunhas Willians e Sansara arrolada nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2141 Processo nº.: 405.01.2011.036446-8/000000-000 - Controle nº.: 002081/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDOMIRO DE SOUZA GUEDES - Fls.: 0 - FLS. Intime-Se o defensor do réu Valdomiro de Souza, para manifestar-se na Defesa preliminar. DRº Richard Canton Silva- OAB Nº 279.196 - Advogados: RICHARD CANTON S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2191 MARQUES LOPES PEREIRA e outro - Fls.: 0 - REU JEFERSON MARQUES LOPES PEREIRA (fls. 172) Intime-se o Defensor da R. Sentença, podendo recorrer no prazo legal, cujo dispositivo segue: Extinta a punibilidade de JEFERSON MARQUES LOPES PEREIRA, nos termos do art. 107, I, CP. - Advogados: JOSE FRANCISCO VIDOTTO - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 2174 COSTA JUNIOR OAB-SP 214.028, Dra. ROBERTA MICHELE COSTA OAB-SP 235.908; Proc. nº 568/2008 J.P. x FERNANDO SOARES DA SILVA FLS. 11: Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de FERNANDO SOARES DA SILVA. ... Ante o exposto e com fulcro no art. 311, 312 e 313, Inciso I, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1681 Nº ORDEM:11.02.2012/000161 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2011/470 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:KELSON MANOEL DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.002057 Nº ORDEM:11.02.2012/000162 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1948 PROCESSO:405.01.2011.033947 Nº ORDEM:11.01.2011/002015 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:061527-1 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal Réu:DIOGENES RODRIGUES DE SANTANA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.034072 Nº ORDEM:11.02.2011/001983 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:0043965-65 JUIZO DEPREC:16ª CAMA