Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1082 Criminais 1.167.854 Impetrante: CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS Paciente: DAVID BARBOSA VISTOS. O advogado Carlos Antônio dos Santos impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de DAVID BARBOSA, postulando a progressão ao regime prisional semiaberto que, entretanto, foi indeferida pelo MM. Juízo de Primeira Instância. Adu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2223 em sociedade, sendo necessária a segregação. A perturbação da Ordem Pública é evidente, gerando insegurança coletiva, além de desrespeitar os direitos primordiais da vítima, assegurados constitucionalmente. Encontram-se, pois, presentes os motivos ensejedores da prisão cautelar e já elencados quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2398 SOUZA e outro - Fls.: 0 - Fls. 180: Recebo o aditamento da denúncia de fls. 177, para constar que o roubo foi praticado com emprego de arma imprópria, conforme laudo pericial fls. 98/99, anotando-se. Intimem-se as defesas dos réus para que apresentem memoriais dentro do prazo legal. Int. - Advogados: WALDEMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2293 Processo nº.: 405.01.2008.045109-4/000000-000 - Controle nº.: 002740/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. S. D. S. - Fls.: 0 - Do tópico final da r.sentença de fls. 90: “... Portanto, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3388 Processo nº.: 405.01.2010.053105-5/000000-000 - Controle nº.: 003022/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO REIS DOS SANTOS - Fls.: 0 - INTIME SE A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE NOS TERMOS DO 500 DO CPP. - Advogados: MARINA DE OLIVEIRA PIRES - OAB/SP nº.:262499; Processo nº.: 405.01.2010.053628-3/000000

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO TATIANA AMARAL BARRETO CECILIANO(OAB: 305090/SP) O MAGNATA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME RICHARD CANTON SILVA(OAB: 279196/SP) F.F.S PAPELARIA EIRELI - EPP RICHARD CANTON SILVA(OAB: 279196/SP) Segundo Plano Lounge RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1154 Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 de março de 2018. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Richard Canton Silva (OAB: 279196/SP) - 10º Andar Nº 2047144-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2011 Processo nº.: 405.01.2011.055187-9/000000-000 - Controle nº.: 003166/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERSON SILVA LIMA e outros - Fls.: 198 - I. o defensor da expedição, nesta data, de carta precatória a Uma das Varas Criminais de Jundiaí;SP e São Paulo/Capital, para intimação e oitiva das vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2162 Processo nº.: 405.01.2011.002722-2/000000-000 - Controle nº.: 000246/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AVELAR CAMPOS DA SILVA - Fls.: 79 - Recebimento da denúncia; concedido liberdade provisória ao acusado, sem fiança, com expedição de alvará de soltura. Designada audiência de instrução, debates, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2045 DO CÓDIGO PENAL. - Advogados: IVONETE PEREIRA DE SOUSA - OAB/SP nº.:169472; Processo nº.: 405.01.2008.049902-3/000000-000 - Controle nº.: 002891/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] D. T. D. S. e outro - Fls.: 0 - FICA INTIMADO O PATRONO A RETIRAR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS JÁ EXPEDIDA. A