4.164 resultados encontrados para richard canton silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2406 Protegida] D. D. S. - Fls.: 0 - Fls. 208: Ciência da expedição da guia provisória, bem como paraa que se manifeste nos termos do art. 600 do CPP (Razões de Apelação) - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; Processo nº.: 405.01.2011.048146-1/000000-000 - Controle nº.: 002636/2011 - Parte
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3747 Processo nº.: 405.01.2011.036446-8/000000-000 - Controle nº.: 002081/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VALDOMIRO DE SOUZA GUEDES e outro - Fls.: 0 - FLS.95,Intime-se o defensor do réu Valdomiro de Souza, para audiência de folhas 95 e do indeferimento .DRº Richard Canton Silva- OAB Nº 279.196 - A
Assim o objeto da ação se limita a constatar se, na ocasião do requerimento administrativo em 2007, a autora já se encontrava incapacitada para o exercício da atividade laboral. Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo, para determinar o prosseguimento do feito principal, independentemente de novo requerimento administrativo. Comunique-se o Juízo a quo. Intime-se o agravado nos termos do art., 1.019, II, do CPC/15. Int. Vistas ao MPF. São Paulo, 02 de setembro de 2016. AGRAVO DE
TJSP 12/01/2011 - Pág. 1707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1707 CONCEICAO (OAB: 95242/SP) 0456505-97.2010.8.26.0000 (990.10.456505-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Alexandre de Franca Alves - Não conheceram. V. U. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) 0456692-08.2010.8.26.000
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 65 Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Jefferson dos Santos de Malta; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 990.09.120402-1; Habeas Corpus; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2007.0004254/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2282 ORIGEM:74742-6 JUIZO DEPREC:7ª. Vara Criminal Réu:BRAYAN CESAR DE BRITO BARBOSA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.042730 Nº ORDEM:11.04.2011/002539 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/1398 Declarante:MARCOS ADRIANO DE SOUZA VARA:4ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza GI
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 48 990.09.238987-4; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 655809; Assunto: Violação de direito autoral; Impetrante: Manoel Messias dos Santos; Paciente: Oton Maia de Vasconcelos; 990.09.238988-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 37949
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 82 Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Antonio Marcelino da Silva; Paciente: Roque Pereira Caetano; Advogado: Antonio Marcelino da Silva (OAB: 279907/SP); 0163113-82.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2012.0074931; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Inde
TJSP 14/05/2012 - Pág. 1015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1015 0292458-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Agravante: Andre Torres Zeni - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DECLARAR QUE O AGRAVANTE ANDRÉ TORRES ZENI CUMPRIU O REQUISITO OBJETIVO AO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE R
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 82 0266455-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2011.014999-7; Assunto: Roubo; Impetrante: ADEMILSON GOMES DA SILVA; Paciente: Rodrigo Damaso de Carvalho; Advogado: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB: 291303/SP); 0266460-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; V