Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 80 (Procurador); 990.10.463055-0; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 556/1996; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Peticionário: Marco Antonio de Carvalho Bombonatti; Advogado: Antonio Carlos Fais (OAB: 53560/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Edson Chinaglia (OAB: 70605/SP) (Procurador); P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 110 10.2009.8.26.0278; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Gilberto Barbosa; Paciente: Djalma Conceição de Souza; Advogado: Gilberto Barbosa (OAB: 183101/SP); 0004506-68.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Nº origem: 155/2012; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Clécio Vicente da Silva; Paciente: Andreils

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 147 Assunto: Roubo; Impetrante: Richard Canton Silva; Paciente: Douglas Silva Dias; Advogado: Richard Canton Silva (OAB: 279196/SP); 0102867-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 968.963; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Airton Jacob Gonçalves Filho; Paciente: Rena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2139 Réu:JEFFERSON EVERTON DA SILVA E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.046201 Nº ORDEM:11.02.2011/002550 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:013391-0 JUIZO DEPREC:7ª CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - SJ 5.4.1 Réu:JEFFERSON EVERTON DA SILVA E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2160 depoimentos dos policiais deveria o réu demonstrar interesse pessoal dos mesmos em prejudicá-lo, o que não ocorreu no caso presente.Nesse sentido, a jurisprudência é pacífica, como demonstra o trecho extraído de decisão do ilustre Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello:”o valor do depoiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 563 - Vistos. Fls. 233/234: defiro. Proceda-se via on line. Com a resposta, aguarde-se provocação por 30 dias. No mais, indefiro o pedido de expedição de oficio, posto que a diligência incumbe à parte. No silêncio, arquivem-se. Int. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência em Juízo aos Procuradores interessados de ambas as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3311 a título de antecipação de prova, ficando eles fictamente intimados pela publicação da presente na imprensa oficial. Requisitese ao Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia de Sorocaba e aos Comandos da Polícia Militar e da Guarda Municipal o necessário para a oitiva remota das testemunha(s) arrolada(s), dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2285 Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JANETE AGRELI DE ALDAYUS (OAB 194800/SP), RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 0000081-39.1998.8.26.0318 (318.01.1998.000081) - Divórcio Litigioso - Dissolução -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 906 presunção de inocência; j) observância aos arestos e às doutrinas colacionadas; k) dever ser solto a fim de que possa esse acusado comparecer à audiência de instrução designada para o dia 6 de maio próximo na Comarca de Barretos; l) requerer a concessão de provimento liminar e, ao final, ordem para que revogada a prisão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1709 Trata-se de crime de natureza de ação penal pública condicionada à representação. Determino a extração de cópias dos autos e remessa ao Distrito Policial para instauração de inquérito policial. Intime-se o querelante para efetuar o depósito para diligência do oficial de Justiça e apresentaçã