Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 571 de seus efeitos. Se, como no caso, apresenta-se insegura a plausibilidade do direito invocado, até porque os argumentos expendidos na inicial se confundem com o mérito da própria impetração, forçoso é manter o status quo pelo menos até o julgamento do habeas corpus. Ademais, a liberdade provisória não dispensa o exame meti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 448 da Silveira Colmanetti - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.112501-6 Relator(a): Di Rissio Barbosa Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal TENDO EM VISTA O QUE ATÉ AQUI CONSTA, CONSIDERO RAZOÁVEL O PLEITO DE LIMINAR QUANTO À SUSTAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO. OFICIE-SE E PROSSIGA-SE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1854 R. G. G. - Intime-se a defesa para que apresente os memorias escritos no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a r. decisão às fls. 147. - ADV: PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP) Processo 3025890-82.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - W. da S. G. - - G. K. - Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2215 Processo nº.: 405.01.2008.021026-4/000000-000 - Controle nº.: 001429/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCELO SOUSA CRUZ e outro - Fls.: 0 - FLS. 281: Diante da prisão do réu MARCELO SOUSA CRUZ, cumpra-se a determinação de fls. 279 (Expeça-se a carta de guia). Expeçam-se os ofícios de comunicação. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1978 onde INTIMEI pessoalmente a ré MARINÊS DOS SANTOS de todo o teor do r. mandado e da r. sentença, a quem li, entreguei a contrafé, que aceitou e exarou seu ciente. Certifico, ainda, que a ré se manifestou no termo anexo, renunciando ao direito de recorrer da decisão.O referido é verdade e dou fé. Osasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1921 é compatível com a denúncia de tráfico de drogas. Quanto à prova de materialidade, o laudo de constatação encontra-se complementado pelo laudo de exame químico-toxicológico juntado aos autos. 2. Isto posto, recebo a denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/07/2014, às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 84 0303388-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Única; Nº origem: 233.01.2011.001888-2; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO; Impetrante: Vagner da Silva Santos; Paciente: Reginaldo Machado; Advogada: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB: 248935/SP); 0303398-96.2011.8.26.0000; Habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2158 11343/06 - Advogados: THIAGO ANDRE DE OLIVEIRA SILVA - OAB/SP nº.:290943; Processo nº.: 405.01.2011.022372-5/000000-000 - Controle nº.: 001347/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. D. J. F. - Fls.: 0 - RÉU: WESLEY DE JESUS FERREIRA. Intime-se a defesa do réu para se manifestar em m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 1070 Nº 990.09.238989-0 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Jose de Ribamar Viana - Impetrante: Richard Canton Silva - Paciente: José Santos de Queiroz - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) - Richard Canton Silva (OAB: 279196/SP) - João Mendes - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2190 PROCESSO:405.01.2011.040637 Nº ORDEM:11.01.2011/002317 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:071126-2 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal Réu:JEAN BERNARDO DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.040636 Nº ORDEM:12.01.2011/000696 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0022041-12 JUIZO DEPR