3.314 resultados encontrados para rimento da pena.. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ACUSADO : ARLETE FERREIRA DIAS ERICA DIAS DE LIMA VITIMA : LOJAS AMERICANAS CASAS PERNAMBUCANAS RIVAL CALCADOS ADV ACUS : 35193 GO - GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE ADV VIT : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 27727 GO - JULIANA SILVA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N. 200700239094 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO, DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 338 E FLS. RETRO. APO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GONCALO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24658 GO - DANIEL PLAZZI GUIMARAES 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : 200702840178 ACAO PREVIDENCIARIA GONCALO PEREIRA DE OLIVEIRA INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO E MANIFESTO O EQUIVOCO N A EXPEDICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NR. PROTOCOLO : 255073-54.2007.8.09.0081 ( 200702550730 ) AUTOS NR. : 66 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AE VITIMA : OPSJ DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE N. 200702550730, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISOS II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ITAGUARU-GO, 12 DE MAIO DE 2016. EDUARDO TAVARES DOS RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DE SOUZA LAURINDO VITIMA : GLEIDOMAR CALDEIRA DE MOURA BISPO ADV ACUS : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS DESPACHO : AUTOS : 201403793608 REEDUCANDO: ANDERSON DE SOUSA LAURINDO II DE CISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO EM RELACAO AO REEDUCANDO ANDERSON DE SOUSA LAURINDO, QUALIFICADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE MENOR REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 : : : : CAUTELAR INOMINADA CREUZIMAR OTONI DOS SANTOS VICTOR HUGO OTONI PEREIRA DE CUJOS-PEDRO MARCAL PEREIRA LENITA DOS SANTOS SILVA ADV REQTE : 14973 GO - CARLOS DUTRA DESPACHO : PROVIMENTO 005/2010. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTE IMPUGNAçãO A CONSTESTAçãO E DOCUMENTOS APRESENTADOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 31648 23040 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA GO - JOSE DE LUZ BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 539/09 (200901757734) DESPACHO: PROCEDA-SE COMO SOLICITAD O AS FOLHAS 666, ASSIM COMO REMETA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DO A CUSADO LIBANO A VARA DE EXECUCOES, A FIM DE QUE ELE INICIE O CUMP RIMENTO DA PENA IMPOSTA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ARES FILHO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO DEJALME FERREIRA DA SILVA ACUSADO NR. PROTOCOLO : 178012-11.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : SANDERSON JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA ADV IND : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE FL. 75V, OUCA-SE O REPR ESENTANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ETACA O DA PRISAO PREVENTIVA A FIM DE GARANTIR A MANUTENCAO DA OR DEM PU BLICA E PELA NECESSIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL, ENTENDO QU E NAO P ERSISTEM MAIS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO RESSA LTE-SE QUE A AUTUADA E TECNICAMENTE PRIMARIA E, CASO VENHA A SER CONDENA DO PELOS CRIMES IMPUTADOS NA DENUNCIA NAO INICIARA O CUMP RIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO ADEMAIS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 RIMENTO DA PENA IMPOSTA. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A EXISTêNCIA OU Nã O DE OUTRAS AçõES PENAIS CONDENATóRIA, BEM COMO DECRETO PRISIONAL . ÀS PROVIDêNCIAS. ITUMBIARA, 04 DE JUNHO DE 2013. FLáVIO FIORENT INO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186835-52.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : ADRIANGELA ALVES BORGES ADV A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ROVIDO PELO EGREGIO TJGO, APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS (EXECUC AO PENAL N 201401756888). CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2 017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98396-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : IEL CARNEIRO NETO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRESENTE AGRAVO EM EXECUCAO FORA CONHECIDO, MA S IMP