Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. CHEGADO A TERCEIRA FASE DA DOSIME TRIA, VISLUMBRO A INCIDENCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA EM RAZAO DO CONCURSO DE PESSOAS ( 2, INCISO II, DO ART. 157 DO CP), QUE N O CASO EM COMENTO, FOI IMPRESCINDIVEL PARA QUE O CRIME OCORRESSE, POIS O DENUNCIADO, JUNTO DO INFRATOR, IMPINGIU VIOLENCIA SUFICIE NTE PARA ATEMORIZAR AS VITIMAS, QUE NAO CON

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXI GIDO CONDUTA DIVERSA; B) O REU E PRIMARIO, CONFORME SE VE AS FLS. 92/93; C) SEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO REU; D) SEM INFORMACOES QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, MOTIV O PELO QUAL A CONSIDERO A SEU FAVOR; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO PROPRIO TIPO PENAL; F) OS MOTIV

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2390 seu interrogatório. Em seguida, as partes foram aos debates. O Dr. Promotor de Justiça pediu a condenação dos réus por terem concorrido na prática do crime de homicídio, em sua modalidade consumada, qualificado por motivo fútil, e por ter cometido o crime mediante recurso que dificultou a defesa da vítima DERIVALDO FERREIRA. A defesa, sob a alegação que os réus não foram os autores do c