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rimento da pena.. - Página 16

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3.314 resultados encontrados para rimento da pena.. - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/11/2016 - Pág. 817 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTERSITA APARECIDA MIRANDA ACUSADO : EDMARA ALENCAR COSTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 153/15 (201500439791) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CERT IDAO DE FLS. 289, RENOVE-SE A ORDEM INTIMATORIA DE FLS. 279, PARA QUE SEJA CUMPRIDA NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 289, QUAL SEJA, RUA RV-06

TJGO 09/03/2018 - Pág. 742 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR. PROTOCOLO : 176332-11.2011.8.09.0032 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 42086 GO - JOHNSTON CAETANO BARBOSA DESPACHO : 201101763323 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 160, ACOL HO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 162. INTIMEM VIA EDITA L, PELO PRAZO DE 60 DIAS, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, DA SENTE

TJGO 31/08/2015 - Pág. 2316 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENAN RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : FLAVIA CRISTINA ZUZA DESPACHO : AUTOS : 201502673791 REEDUCANDO : RENAN RODRIGUES DE SOUSA II DES PACHO ANTECIPO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 26/ 10/2015, AS 13:36 HORAS, DEVENDO PROCEDER O CARTORIO COM AS DEVID AS INTIMACOES. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. RENATA FARI

TJGO 07/01/2019 - Pág. 5050 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RIMENTO DA PENA. INTIME-SE A DEFESA DO REEDUCANDO PARA QUE, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE JUSTIFICATIVA POR ESCRITO. EFETUA DA A PRISAO DO CONDENADO, INTIME-O SOBRE O TEOR DESTA E, APOS, EN CAMINHE-SE OS AUTOS A RESPONSAVEL PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. ATENDA-SE. MCG, 17/12/2018. JOVIANO CARNEIRO NET O JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOC

TJGO 13/02/2019 - Pág. 997 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NTO DA PRESTACAO PECUNIARIA PODERA SER DIVIDIDO EM ATE 20 VEZES I GUAIS. OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS TEM QUE SER JUNTADOS AO PROC ESSO. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INSTRUA A PRECATORIA COM A GUIA PARA PAGAMENTO DOS 10 DIAS-MULTA. NR. PROTOCOLO : 81057-23.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS RODOVALHO ADV ACUS : 5084 GO - ANTO

TJGO 01/03/2019 - Pág. 2403 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ENSORIA, QUANTO A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. COM PARECE R, VENHA OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS. EU, I.M.D, ASSISTENTE ADM INISTRATIVO, LAVREI O PRESENTE E ASSINEI. JUIZA DE DIREITO PROMOT OR DE JUSTICA DEFENSORA PUBLICA REEDUCANDO NR. PROTOCOLO : 259656-04.2009.8.09.0149 ( 200902596564 ) AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSA

TJGO 06/03/2018 - Pág. 1276 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELZA DAS GRACAS FERREIRA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA REQUERENTE . DEIXO DE CONDENAR A AUTORA NO PAGAMENTO DE HONORARIOS, POIS E B ENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA. SEM CUSTAS

TJGO 15/02/2019 - Pág. 2545 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 O DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CIEN TIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SILVANIA/GO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RE

TJGO 14/02/2017 - Pág. 1208 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 204153-74.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MUCIO SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : AUTOS N.: 201402041530 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: MUCIO SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO CERTIFIQUE-SE ACERCA DO INTEGRAL CUMP RIMENTO DA PENA. APOS, VOLVAM-ME CON

TJGO 24/07/2017 - Pág. 2439 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99546-37.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANILDO DE CASTRO DE FARIA ADV ACUS : 47526 GO - JARDEL FELIX DE LIMA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _

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