Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 780 RELAÇÃO Nº 0038/2021 Processo 0000035-17.2017.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso F.B.R. - manifeste-se a defesa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre a certidão de fls. 265 - ADV: DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB 217601/SP), OMAR PIRES DE OLIVE

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3310 Não padece a decisão embargada do vício alegado ou de qualquer DANTAS, Juiz(a) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de Vitória outro que autorize o manejo dos aclaratórios. de Santo Antão-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos Na verdade, a intenção do embargante é que seja proferido um quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, FICA novo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1478 125 quarenta centavos), que se trata de verba relativa ao FGTS decorrente da rescisão de contrato de trabalho de José Rinaldo de Oliveira Silva, alimentante. Juntou documentos com a inicial. Instado, o Ministério Público opinou pela extinção do pedido. É o Relatório. Decido. Tratam os autos de ação alvará judicial ajuiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 576 ([email protected]) e ao escrevente de sala [email protected], para que lhe seja encaminhado o link para acesso à audiência; 4) Havendo testemunha de defesa, caberá ao advogado informar, até 72 (setenta e duas) horas antes da audiência, o número de telefone celular e e-mail das pessoas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 626 - Vistos. Diante da manifestação do digno representante do Ministério Público, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra CRISTIANO XAVIER DOS REIS, anotando-se e comunicando-se. Cite-se o(a) acusado(a) para que apresente a resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 626 - Vistos. Diante da manifestação do digno representante do Ministério Público, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra CRISTIANO XAVIER DOS REIS, anotando-se e comunicando-se. Cite-se o(a) acusado(a) para que apresente a resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2031 563 Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: R.S.S. - Autos nº: 0700241-92.2018.8.02.0058Ação: Procedimento OrdinárioAutor: Rosymere Silva dos SantosRéu: Carlos Henrique Leite Melo DECISÃOProcesse-se em segredo de justiça.Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita face ao alegado estado de pobreza.Determ

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4695 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) CONSERVACAO EIRELI, com endereço(s) atualmente incerto e Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) não sabido, qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). 0000492-17.2019.5.06.0201 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, #{pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2068 244 indícios da alegada paternidade.Assim, ante ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pela ausência de prova inequívoca das alegações da parte autora.Promova a escrivania a citação do requerido por meio de carta precatória, por Oficial de Justiça, nos moldes do art. 246 e 260 para apresentar resposta à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 543 com as cautelas legais e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP), GILMAR JOSE DE SOUZA (OAB 98746/SP) Processo 1501678-07.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDILSON AQUINO DE LIMA - MARCELO PEREIRA DOS REIS - Vistos. Cumpra-se conforme de