Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Ordem: 022 Processo: 0804209-80.2021.8.14.0000 (PJE) Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL Comarca de origem: BELÉM (2ª Vara Criminal) Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Revisor(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA REQUERENTE: WARLLENN TADEU BRANDAO BRAGANCA ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB PA26330-A) REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO P�

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 PROCESSO: 00031433720198140140 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: M. C. G. 3876 --- Representante(s): OAB 9789 - SAMUEL BORGES CRUZ (ADVOGADO) OAB 26330 - RINALDO RIBEIRO MORAES (ADVOGADO) VITIMA: M. J. L. S. PROCESSO: 00031433720198140140 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: M. C. G. Repre

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 48 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Obs: Houve sustentação oral realizada pelo advogado Rinaldo Ribeiro Moraes, o qual, ao ser indagado, dispensou a leitura do relatório. Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 002 Processo: 0807500-88.2021.8.14.0000 (PJE) Classe Judicial: REVISÃO

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 980 Número do processo: 0807503-81.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS Participação: ADVOGADO Nome: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS OAB: 25.197/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDSON ROSAS JUNIOR OAB: 1910/AM Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: REU Nome: RODRIGUES & RODRIGUES LTDA - ME Ato Ordinatório do Sr. Di

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 567 SENTENÇA Vistos, Homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a), e declaro a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Isento de custas, como prevê o art. 55 da lei 9099/95. Arquivem-se os autos independentemente de intimação (art. 51, § 1º, lei 9099/95) Belém, 8 de junho de 2021 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito rg Número

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1924 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Número do processo: 0000641-50.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: IZABELA MARIA OLIVEIRA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES OAB: 26330/PA Participação: REU Nome: LARISSA DE SOUZA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES OAB: 26330/PA Part

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 982 SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Número do processo: 0810811-57.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES Participação: ADVOGADO Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES OAB: 26330/PA Participação: RECLAMADO Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. PROCESSO: 0810811-57.2021.8.14.0301 AUTOR: RINALDO RI

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Órgão julgador : Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Paciente(s) : JOSE JONAS NUNES SERRAO Advogado : RINALDO RIBEIRO MORAES Autoridade Coatora : 1º VARA COMARCA DE CAMETÁ e outros (1) Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Sustentação oral : Dr(a). RINALDO RIBEIRO MORAES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 897 Juíza de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Número do processo: 0846334-38.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA DE OLIVEIRA COSTA OAB: 30091/PA Participação: ADVOGADO Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES OAB: 26330/PA Participação: RECLAMADO Nome: MARCOS MARTINS DOS ANJOS Participação: RECLAMADO Nome: JOICE SILVA SOUZA

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 425 para revogar a prisão domiciliar da paciente, sem prejuízo de nova decretação ou a aplicação de medida cautelar diversa, caso necessário no entender do juízo a quo, desde que de forma fundamentada. Éo voto. Belém, 14 de setembro de 2020. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator Belém, 16/09/2020 Número do processo: 0809285-22.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ANGELIEL SARA