Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 414 CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito PROCESSO: 00009997520048140201 PROCESSO ANTIGO: 200410320458 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARLES MENEZES BARROS A??o: Usucapião em: 09/12/2021---REQUERENTE:ANTONIO SERGIO MONTEIRO AUTOR:LAURENCA DA SILVA MONTEIRO Representante(s): OAB 9907 - ELIZANGELA MARTINS PANTOJA (ADVOGADO) OAB 11870 - LUCIANA NEVES GLUCK PAUL (ADVOGADO) INTERESSADO:ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 310 de coligir à execução a via original do tÃ-tulo, conforme despacho de fls. 69 e 89 destes autos. O exequente, no entanto, quedou inerte, deixando de suprir a falta do documento. A execução, portanto, não se fundamenta em tÃ-tulo executivo hábil, sendo o exequente carecedor da ação executiva. De rigor, portanto, o reconhecimento da carência da ação satisfativa, por fal

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 762 ESTADUAL. RÿU PRESO DESPACHO I - Ao RMP para manifestação quanto as certidões de fl. 69 e 71. Acará, 26 de agosto de 2021.             WILSON DE SOUZA CORREA  Juiz de direito 1 PROCESSO: 00032897620198140076 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 26/08/2021---AUTOR:

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3820 pressupõe a existência de ato que deva ser praticado pela parte".(Ap. nº 49.599, 2ª Câmara Civil do TJSC , São João Batista, Rel. Des. Newton Trisotto, in "Juris Plenum"). Ainda: "A extinção do processo por inércia da parte autora só deve ser julgada, quando o ato omitido, ao encargo daquela parte, importar em impossibilidade do prosseguimento da relaç¿o processu

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 371 S/A em face de ROGERIO LEAL DE MOURA, todos qualificados nos autos. Pedido de desistência da presente ação formulado pelo requerente à fl. 50. ÿ o relatório. Decido. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora, vejo a necessidade de extinção da presente ação. ISTO POSTO, e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistÃ

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2248 PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 13333 - JOAO OLEGARIO PALACIOS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:SIDNEY SERGIO BATISTA. Considerando a petição de fl. 65, bem como tendo em vista que os autos já foram sentenciados, certifique-se o trânsito em julgada da sentença de fls. 12, e após, observadas as formalidades legais, arquive-se. Ressalto que antes de se promover o encaminhamento dos autos

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7383/2022 - Quinta-feira, 2 de Junho de 2022 320 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA RESENHA: 31/05/2022 A 31/05/2022 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA - VARA: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA PROCESSO: 00123394120168140009 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RODRIGO SILVEIRA AVELAR A??o: Procedimento Comum Cível em: 31/05/2022 REQUERENTE:MANOEL SI

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2839 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE RESENHA: 19/01/2021 A 24/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA UNICA DE SOURE PROCESSO: 00004804920118140059 PROCESSO ANTIGO: 201110002677 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Execução Fiscal em: 19/01/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:JOARAMA COM. E SERV.

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2399 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA RESENHA: 26/07/2021 A 26/07/2021 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 00009231220098140070 PROCESSO ANTIGO: 200910006011 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANO FARIAS FERNANDES A??o: Petição Criminal em: 26/07/2021 REQUE

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2735 Após o trânsito em julgado, proceda-se as anotações necessárias. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intime-se.  SERVE A PRESENTE SENTENÃA COMO MANDADO/OFÃCIO. TucuruÃ-(PA), 17 de maio de 2021. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de TucuruÃ-/PA PROCESSO: 00155289420188140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PED