186 resultados encontrados para rio. decido. considerando - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201600122412 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE: JOAO DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG URO SOCIAL DECISAO ANALISANDO O TEOR DA PETICAO INICIAL E DOS DOC UMENTOS QUE A ACOMPANHAM, TENHO QUE FORAM OBSERVADOS A CONTENTO O S REQUISITOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 319 E 320, AMBOS DO NCPC. PORT ANDO, RECEBO A PETICAO INICIAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 E R SANADO A QUALQUER TEMPO ASSIM SENDO, PARA CESSAR AS CONTROVER S IAS SOBRE O ASSUNTO, DETERMINO SEJA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA, P ELO PROCURADOR, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATO RIO ATUAL E ORIGINAL, NO QUAL CONSTE COMO OUTORGANTE PRISCILA DA SIL VA PARREIRA, DEVIDAMENTE ASSISTIDA POR SUA GENITORA, QUE ASSI NARA O DOCUMENTO, DEVENDO FAZE-LO NO PRAZO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 706 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA RESENHA: 02/05/2022 A 03/05/2022 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA - VARA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA PROCESSO: 00000065020138140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 02/05/2022---DENUNCIADO:ELIVALDO DA SILVA DUARTE VITIMA:A. C. O. E.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1480 as prioridades legais e réus presos, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/10/2021 ÀS 10H 30MIN. Intimem-se o Ministério Público, a Defesa do(s) réu(s), as testemunhas da acusação e da defesa e o(s) réu(s), nos termos da deliberação anterior, para se fazerem presentes na audiência acima designada. P.R.I. CUMPRA-SE. Ananindeua (PA), 26/01/2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Subst
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 635 (ADVOGADO) REQUERIDO:REGIS VIEIRA MARTINS. S E N T E N ÿ A Vistos etc. Trata-se de AÿÿO DE BUSCA E APREENSÿO ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de REGIS VIEIRA MARTINS. Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/36. Pedido de desistência da presente Ação formulado pela parte Autora com a anuência da parte Ré, à s fls.40/45 fls. Vieram-me os autos conc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 971 23716 - JOAO VICENTE VILACA PENHA (ADVOGADO) INTERDITANDO:OBERDAN SILVA COSTA. SENTENÿA            Vistos, Trata-se de Ação de Interdição com pedido de antecipação Tutela ajuizada por ROSILENE SILVA COSTA, em face de OBERDAN SILVA COSTA e MUNICÃPIO DE SOURE, todos qualificados nos autos. Pedido de extinção da presente ação formulado pela requeren
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 361 prosseguimento da lide, indicando o necessário para seu deslinde, sob pena de extinção sem resolução de mérito.          Castanhal, 17 de fevereiro de 2022.          Juiz ACRÃSIO TAJRA DE FIGUEIREDO SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÿO / SENTENÿA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÿÿO E INTIMAÿÿO / CARTA PRECATÿRIA / OFÃCIO / ALVAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7280/2021 - Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 223 VIEIRA (DEFENSOR) REU:ESPOLIO DE CLARINDA DE SOUZA PEREIRA AUTOR:ZACARIAS DE SOUSA PEREIRA AUTOR:TEDDE WILSON SOUSA PEREIRA AUTOR:CESARINA PEREIRA DE MIRANDA AUTOR:ANTONINA PEREIRA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 14403 - ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) . Processo Nº 00002472-82.2004.8.14.0201 Classe: Inventário Inventariante: Osirene Melo do Nascimento SENTENÿA Vistos. FRANCISCA D
Alega o requerente, em sua exordial, que vem recebendo cobran?as no valor de R$ 2.526,76, referente ao contrato supracitado, o qual foi cedido pela CEF para a EMGEA. Afirma que desconhece referida d?vida, de modo que a cobran?a ? totalmente indevida. Pelo despacho exarado em 01.02.2018, foi postergada a aprecia??o do pedido liminar para ap?s a cita??o das r?s. Contesta??o conjunta pelas requeridas (arquivo 17). Decido. Examinando o pedido de medida antecipat?ria formulado pela parte autora, veri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1121 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA RESENHA: 05/11/2021 A 05/11/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA - VARA: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA PROCESSO: 00003267320178140009 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/11/202