Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 447 o relato. DECIDO. In casu, verifico que o embargante pretende, com a sua argumentação sobre a inexistência de vÃ-cio no produto apenas rediscutir a matéria de fato julgada por este juÃ-zo no ato da sentença, o que é impróprio para a via dos embargos de declaração. Oportuno esclarecer que o recurso que admite a devolução da matéria julgada em seguida a sentença

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2167 LIQUIDAÃÃO DE SENTENÃA POR ARBITRAMENTO DECISÃO Vistos. Trata-se de processo em fase de liquidação de sentença (fls.251/254), que condenou as Requeridas F F MIRANDA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA E VITORINA FERREIRA DOS SANTOS ao pagamento de danos materiais emergentes referente à venda do imóvel de propriedade do Autor Manoel Dias Almeida. No petitório de liquidação, o Reque

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 932 os bens apreendidos no processo fiquem sem destinação, determino o seguinte:          I Em relação ao(s) bem(ns) apreendido(s) nos presentes autos constante à fl.37 - autos de IPL , dado o tempo que está depositado em JuÃ-zo e, ainda, que não houve pedido de restituição, DECRETO O PERDIMENTO do bem apreendido e determino a sua DESTRUIÿÿO, nos termos d

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2944 manifestou (fl. 63). Vieram os autos conclusos. ÿ O QUE IMPORTA RELATAR. DECIDO. De acordo com o art. 485, IV, do CPC, extingue-se o processo quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. A ausência do memorial descritivo, da planta georreferenciada com as coordenadas geográficas do imóvel, bem como da cadeia do

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 288 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO RESENHA: 18/01/2022 A 18/01/2022 - GABINETE DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00004934520188140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REJANE BARBOSA DA SILVA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 18/01/2022 REQUERENTE:SOCIEDADE DE EDUC

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 262 ação de improbidade, de forma a evidenciar que as referidas declarações assumiram status de maior gravidade, assim teria o ônus argumentativo maior de comprovar que tais afirmações seriam inverÃ-dicas, de forma que tal cenário evidenciaria, de fato, prejuÃ-zo à imagem e ao nome do gestor fora do razoável, o que não ocorreu nos autos, que pelo suporte probatório acost

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2254 remetendo-o, em ocasião oportuna, ao Setor competente. P.R.I.C. PROCESSO: 00090389820168140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE PAULO ALENCAR SPINDOLA A??o: Alvará Judicial - Lei 6858/80 em: 04/08/2021---REQUERENTE:S. S. B. REQUERENTE:S. M. S. C. B. REQUERENTE:S. S. C. Representante(s): OAB 23541 - ALINE DE SOUZA BRAGA (ADVOGADO) . SENTENÿA SEM RESOLUÿÿO

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1676 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO ARANTES E SILVA A??o: Embargos à Execução em: 27/07/2021 EMBARGANTE:ADILSON GALVAO VERCOSA Representante(s): OAB 9516 - EDISON MESSIAS DE ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 1910 - MAURILIO EUGENIO DOS SANTOS MOURA (ADVOGADO) EMBARGADO:SINDICATO DO EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NOS ESTADOS DO PARA E AMAP Representante(s): OAB 5623 MARY LU

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 555 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ RESENHA: 10/11/2021 A 11/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA - VARA: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA PROCESSO: 00000119720058140096 PROCESSO ANTIGO: 200520000304 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATALIA ARAUJO SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/11/2021 D

Diário da Justiça ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7288/2022 - Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 173 --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REJANE BARBOSA DA SILVA A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 10/01/2022 REQUERENTE:BANCO ITAU VEICULOS SA Representante(s): OAB 206339 - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (ADVOGADO) REQUERIDO:EDIVALDO FERREIRA DA SILVA. S E N T E N à A Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta pelas partes já qualificadas nos autos.