Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 255 dÃ-vida, tampouco justificou o inadimplemento em sede de contestação. De mais a mais, o pedido se acha devidamente instruÃ-do e a mora do requerido vem comprovada pelos documentos que instruÃ-ram a inicial. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, em face de CI

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 99 mais for necessário ao julgamento do feito. Notifiquem-se as testemunhas, requisite-se a apresentação das que forem funcionárias públicas. Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Instadas, as partes dispensaram a geração de mÃ-dia. Nada mais havendo, deu-se este termo findo. Reinaldo Alves Dutra, Auxiliar Judiciário, digitou. Juiz(a) de Direito _______

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 369 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Usucapião em: 17/02/2022---REQUERENTE:ESTELITA MATOS DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 16518-B - JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO (DEFENSOR) . DESPACHO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Defiro o pedido de fl. 118, intime-se pessoalmente a Requerente para que, no prazo de dez dias, decline seu interesse no prosseguimento do feito, inform

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 398 valores oriundos de julgado cÃ-vel, que reconheceu o direito da parte autora/exequente EDINALDO FONSECA CORREA ao recebimento de valores a tÃ-tulo de FGTS em face do ESTADO DO PARÃ. Intimado, o ente público não ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença no prazo legal, conforme certificado à fl. 316. ÿ o breve relatório. DECIDO. Considerando que o Estado do Pará, devid

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1138 PrincÃ-pio de Melhor Interesse do Credor; considerando ainda, que inobstante tratar-se de execução fiscal que visa a cobrança de IPTU, nada obsta que seja realizado o bloqueio online, através do sistema SISBAJUD, o qual, certamente, trata-se de meio hábil e simplificado ao adimplemento do débito, especialmente que em consonância aos PrincÃ-pios da Economia e Celeridade Processual,

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1140 REQUERIDO:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 8676 - MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA (PROCURADOR(A)) . DESPACHO.        Tendo em vista que houve interposição de apelação, havendo necessidade de remessa dos autos ao Tribunal, proceda-se à digitalização dos autos para remessa ao E. TJPA, com as homenagens de estilo, observadas as cautelas de praxe, fazendo-se nec

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 530 (ADVOGADO) OAB 20956 - PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS (ADVOGADO) OAB 23018 - MARCIO DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JANDERSON JOSE SANTOS DE LIMA Representante(s): OAB 16940 - LAYSA RAFAELA ANAISSI DE OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) OAB 20956 - PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS (ADVOGADO) OAB 23018 - MARCIO DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0000421-02.2018.8.14.0096 AÃÃO PENAL - Art. 345 CP, Ar

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2185 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARLES MENEZES BARROS A??o: Inventário em: 28/07/2021---INVENTARIADO:JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO INVENTARIANTE:OZIRENE MELO DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 11865 - ANACELY DE JESUS RODRIGUES (ADVOGADO) INVENTARIADO:JOANA MELO DO NASCIMENTO. Processo Nº 0000247282.2004.8.14.0201 Classe: Inventário Inventariante: Osirene Melo do Nascimento SENTENÿA

Diário da Justiça ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7288/2022 - Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 170 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO RESENHA: 10/01/2022 A 10/01/2022 - GABINETE DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00012877120158140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REJANE BARBOSA DA SILVA A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 10/01/2022 REQUERENTE:ADIMINI

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3366 CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021 A Excelentíssima Doutora CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO, juíza de Direito Substituta da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc. CONSIDERANDO que a função correicional consiste na orientação, fiscalização e inspeção permanente das atividades desempenhadas nos Serviços Notariais