394 resultados encontrados para rio. decido. trata - data: 31/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NRIQUE BORGES OLIVEIRA. ABERTA A AUDIENCIA , O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. A DEFESA DO ACUSADO REQUERE U QUE SEU INTERROGATORIO FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE SEU DOMICIL IO EM MINACU-GO. EM SEGUIDA A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: DEF IRO OS PEDIDOS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA P
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3993 Pede a antecipa¿o da tutela e a proced¿cia do pedido, a fim de que o Munic¿io de Bai¿ seja condenado a incorporar ao sal¿io base mensal da parte requerente o valor das gratifica¿es de magist¿io de 10% sobre o vencimento base e a gratifica¿o como incentivo ao ensino fundamental de 60%, bem como as diferen¿s dos meses vincendos at¿ decis¿ final do processo, atualizados monetariamente,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO ================================================================================ N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 LADOS PELO CURADOR ESPECIAL AS FOLHAS 30/31, INDEFIRO, PORQUANTO AINDA NAO SE ESGOTARAM OS MEIOS DISPONIVEIS PARA SATISFACAO DO DE BITO EXEQUENDO. NOUTRO VERTICE, DEFIRO O PEDIDO ACOSTADO AS FOLHA S 33/33-V. DETERMINO O BLOQUEIO ON LINE DE VALORES, EM GABINETE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS BANCARIAS DOS EXECUTADOS: EXECUT ADO CNPJ / CPF MARTINI MATERIAIS PARA CONSTRU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ROCESSUAIS REMANESCENTES PENDENTES, NOS TERMOS DO 3 DO ARTIGO 90 DO NOVO CPC. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECE SSARIAS. CALDAS NOVAS/GO, DE DE 2016. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BE NTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 449611-02.2013.8.09.0024 : 109 : EXECUCAO : PRIMAVERA HOTEL LTDA ME LUIZ ALBERTO DEDEMO PRADO ALESSANDRA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 RIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERACAO DE PECULIO. SOBRE O ASSUNTO, VALE OBSERVAR O QUE DISPOE O ARTIGO 29, 1 E 2 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, IN VERBIS: "ART. 29 - O TRABALHO DO PRESO SERA RE MUNERADO, MEDIANTE PREVIA TABELA, NAO PODENDO SER INFERIOR A TRES QUARTOS DO SALARIO MINIMO. (...) 2 - RESSALVADAS OUTRAS APLICACO ES LEGAIS, SERA DEPOSITADA A PARTE RESTANTE PA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 39873 GO - VINICIUS DOS SANTOS_DIAS DESPACHO : AUTOS N 201403148389 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE AUTORIZACAO JUDICIAL MEDIANTE ALVARA JUDICIAL PROPOSTO PELA CAMARA DE DIRIGEN TES LOJISTAS DE GOIATUBA, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PRESIDEN TE, O SR MARCOS ANTONIO ALVES, PARA QUE OS MENORES QUALIFICADOS AS FLS 05/10 POSSAM DESFILAR NO EVENTO I FEIGO FEIRA DO EMPREEND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 SANEAGO S/A : 23261 GO - WILSON DE OLIVEIRA TELES : 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO 10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO 26557 GO - PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM 53828 GO - LEANDRO MORAES BARROS 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 3370 GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR 4638 GO - JOSE VECCI ROSA 18888 GO - OSMAR MENDES DA CUNHA DESPACHO : (...)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DE SENTENCA. O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NAO E MANIFESTAMENTE S USCETIVEL DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE DIFICIL OU INCERTA REPARACAO. ASSIM, NEGO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. OUCA-SE A PARTE EX EQUENTE ACERCA DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE FLS. 6 4-65 E DOCUMENTO DE F. 66, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CON CLUSOS PARA DECISAO DO INCIDENTE. GOIATUBA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 PARA A PRISAO PREVENTIVA, O QUE NAO OCORRE NO CASO EM APRECO. PO STO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA REQUERENTE E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A SUA PRISAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 208776-80.2016.8.09.0175 : 843 : ACAO PENAL : WELTON FERREIR