394 resultados encontrados para rio. decido. trata - data: 31/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 TO EM QUE REQUERERAM A EXTINCAO DO FEITO (FLS. 79/80). E O RELATO RIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACORDO CELEBRADO ENTRE PESSOAS MAIORES E CAPAZES, AS QUAIS ENCONTRAM-SE REGULARMENTE REPRESENTADAS PELOS SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, ALEM DE SE TRATAR DE DIREITO DISPONIV EL. PORTANTO, NAO HA OBICE A HOMOLOGACAO DO ACORDO. ANTE O EXPOST O, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 L (FL. 28). CITACAO EFETUADA (FL. 31). CERTIDAO INFORMANDO QUE TR ANSCORREU O PRAZO E A DEMANDADA NADA MANIFESTOU (FL. 32). DESPACH O DETERMINANDO A EXPEDICAO DE MANDADO DE REINTEGRACAO COMPULSORIA DE POSSE (FL. 37). MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO (FLS. 38/41). DE SPACHO DETERMINANDO A INTIMACAO DA EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE S OBRE A CERTIDAO DE FL. 41 (FL. 43). CERTID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 XPLICITAMENTE NA CLAUSULA NONA QUE O NAO PAGAMENTO DAS PARCELAS I MPORTARA EM VENCIMENTO ANTECIPADO, SUJEITANDO O DEVEDOR, ALEM DA EXECUCAO DO CONTRATO, AO PAGAMENTO DO VALOR DO DEBITO ACRESCIDO D E JUROS, CORRECAO, CUSTAS E HONORARIOS. IMPENDE AINDA RESSALTAR, QUE, POR SE TRATAR DE CONFISSAO DE DIVIDA, A ORIGEM DO DEBITO NAO TEM QUALQUER IMPORTANCIA PARA SUA EXISTENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AUTOS N. 201700873983 DESPACHO A FIXE-SE ETIQUETA DA 1 VARA CRIMI NAL NOS AUTOS. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 121/124. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDER COM AS DI LIGENCIAS INDICADAS NA COTA MINISTERIAL, NECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA/PARTICIPACAO E MATERIALIDADE DO CRIME I NVESTIGADO NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQU ERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. A SECRETARIA DEVERA FORNECER C OM URGENCIA A COORDENACAO DO PROJETO OS DADOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO DO REQUERIDO, DEVENDO OS RESPONSAVEIS PELA EXECUCAO COMU NICAREM A ESTE JUIZO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO/AUSENCIA DE PARTICIP ACAO, BEM COMO A CONCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ADV REQTE ADV REQDO : 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS : 45277 GO - VALERIA DE LIMA SILVA 45793 GO - WANESSA OLIVEIRA NEVES DESPACHO : PROCESSO N 201603028581 DESPACHO DIANTE DA RENUNCIA DE FL. 63, IN TIME-SE A DR A . WANESSA OLIVEIRA NEVES , OAB-GO N 4 5. 793 , EM CARTORIO, QUE NOMEIO COMO CURADORA ESPECIAL DO REU CITADO POR EDI TAL PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 STE REQUEREU O DESACOLHIMENTO DAS CRIANCAS E ENCAMINHAMENTO AOS P AIS. DADA A PALAVRA A EXMA. DEFENSORA PUBLICA: ESTA NADA REQUEREU . ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O(A) SEGUINTE: DE CISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA AFORADA PELO MINIST ERIO PUBLICO LOCAL EM FAVOR DAS CRIANCAS MOISES SANTIAGO DOS SANT OS CAMPELLO, SULAMITA GABRIELA CAMPELLO BO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS M INISTERIAIS DE FL. 40. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 01 DE SE TEMBRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 304353-09.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1940 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 39192 GO - MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA MOVIDA P ELO MUNICIPIO DE LUZIANIA EM DESFAVOR DE COOPERATIVA CENTRO BRASI LEIRA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE LTDA . ALEGA O IMPUGNANTE QUE A QUESTAO DOS AUTOS PRINCIPAIS GIRA EM T ORNO DO PEDIDO DECLARATORIO DE ISENCAO TRIBUTARIA E PED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N. 201400603298 DESPACHO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO A F; 486, JUNTOU-SE AOS AUTOS COPIA DO ACORDAO DO AGRAVO EM RECU RSO EXTRAORDINARIO, O QUAL FOI DESPROVIDO (F. 491/492). CONTUDO, NAO HA INFORMACOES EM RELACAO AO AGRAVO INTERPOSTO AO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 486 EM REL