189 resultados encontrados para rios do art. - data: 24/11/2024
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2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2773 AGRAVADO(S) : IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS ADVOGADO(S) : EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA ORIGEM : 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Acórdão Processo Nº AP-0010869-44.2015.5.18.0010 Relator IARA TEIXEIRA RIOS AGRAVANTE JOELHO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO Mário José de Sá(OAB: 26719-A/GO) AGRAVADO IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS ADVOGADO EZEQUIEL RODRIGUES PINTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1079 estes que, analisados conjuntamente, n?o deixam d?vidas acerca da culpabilidade do apelante. 2. A justifica??o adequada, por parte do magistrado sentenciante, dos crit?rios do art. 59 do CPB, n?o autoriza a redu??o da pena-base fixada ao apelante, que deve permanecer intocada, por atender aos crit?rios da proporcionalidade e por ser necess?ria e suficiente para a reprova??o e preven??o do crime em testi
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 616 - MARIA DE FATIMA BEZERRA SOUSA PODER JUDICIÁRIO CARLOS MAURO NUNES MUNIZ JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Servidor Responsável Instado a liquidar todos os pedidos constantes na petição inicial o reclamante quedou-se inerte. Considerando que não fora liquidados todos os pedidos, nos termos do art. 840, §3º da CLT, julgo-os extinto sem resolu�
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 668 ADVOGADO(S) : JAIR VINHASKI JUNIOR ADVOGADO(S) : JOSE ALBERTO COUTO MACIEL Acórdão ADVOGADO(S) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS ORIGEM : 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ(ÍZA) : JEOVANA CUNHA DE FARIA ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer do recurso par
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 10230 pena de acolhimento dos cálculos da reclamada. Fica a reclamada intimada a comprovar os recolhimentos TRES RIOS/RJ, 15 de junho de 2020. previdenciários no prazo de 10 dias, conforme já determinado no despacho de id bd77f92, sob pena de execução. GLENER PIMENTA STROPPA TRES RIOS/RJ, 15 de junho de 2020. Juiz do Trabalho Titular GLENER PIMENTA STROPPA Processo N
3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 53 Excelentíssimo Desembargador Elvecio Moura dos Santos. Sustentou oralmente, na modalidade telepresencial o advogado Odair de Oliveira Pio, pelo agravado. Presente na modalidade telepresencial o advogado Rodrigo de Freitas Mundim Lobo Rezende pelo agravante. Goiânia, 15 de março de 2022. Conclusão IARA TEIXEIRA RIOS Redatora Designada Conheço do agravo interno e, no
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1061 não estão dispensadas de efetuar o depósito recursal, com muito IARA TEIXEIRA RIOS (Presidente), GENTIL PIO DE OLIVEIRA e maior razão elas não estão dispensadas do preparo que WELINGTON LUIS PEIXOTO. Acompanhou a sessão de efetivamente assegura uma execução em curso, ainda que julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. provisória."
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1205 PODER JUDICIÁRIO 0010317-59.2015.5.03.0184 JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: JOAQUIM LAECIO DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RÉU: PIZZARIA E LANCHONETE SANTA AMELIA LTDA - EPP, 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CHURRASCARIA E PIZZARIA ENGENHO DESPACHO Vistos, etc. PROCESSO: 0010327-69.2016.5.03.0184 Registre-se
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 REQUERENTE : JULIA FERNANDES SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 8277 GO - ROBERTO RODRIGUES MORAES DESPACHO : PROV: 005/2010. INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 486243-11.2009.8.09.0107 ( 200904862431 ) AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQ
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 242 Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A Notificação Processo Nº RTSum-0000234-24.2019.5.14.0091 AUTOR LUIZ CARLOS MACEDO ADVOGADO JANCLEIA DE JESUS BARROS KVASNE(OAB: 4205/RO) RÉU FUHRMANN & CIA LTDA - EPP Fica o(a) reclamado(a) INTIMADO(A), por seu(s) advogado(s), de que foi proferido despacho com força de alvará para levantamento do depósito recursal, encontrando-se di