9 resultados encontrados para rios. termo inicial. - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 Destarte, a execução de sentença deve ser embasada no que res-tou efetivamente decidido, sendo defeso ao juízo da execução, a posteriori, deter-minar quais parcelas devem ser excluídas ou incluídas do valor exequendo. Não há como, nesta fase processual rediscutir os critérios claramente fixados do título executivo, sob pena de afronta à coisa julgada. A prop
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 R SEM EFEITO A PARTE DA DECISAO QUE ACOLHEU O PEDIDO DE EMENDA A PETICAO INICIAL E NOMEOU PERITO PARA A REALIZACAO DE PROVA PERICI AL CONTABIL (FLS. 95), DEVENDO PREVALECER O RITO PROCESSUAL RELAT IVO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. RESSALTO QUE O PEDIDO D E LIQUIDACAO DE SENTENCA ESTA EM DESCONFORMIDADE COM O QUE REZA O 2 DO ARTIGO 509 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
Edição nº 161/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 2561 Apelação não provida. (TJ-BA - APL: 03040281620168050113, Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO, TERCEIRA CAMARA CÃVEL, Data de Publicação: 28/01/2020).               Dessa forma, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e carência de ação apresentadas pela requerida CAIXA SEGURADORA S/A.               A requerida REALIZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2335 485, VI do CPC.            Transitando em julgado a presente decisão e procedida as devidas anotações, arquive-se.            Publique-se. Registre-se. Intimem-se.            Ananindeua (Pa), 29 de abril de 2021. WEBER LACERDA GONÃALVES Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00545469820158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/REL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2334 CONSORCIOS LTDA REQUERENTE:MARIA SANTANA DOS SANTOS CASTRO Representante(s): OAB 3343 - SEBASTIAO HALIM SOARES HABR (ADVOGADO) . SENTENÃA. Vistos os autos.            Trata-se de pedido de Habilitação de Crédito formulado por MARIA SANTANA DOS SANTOS CASTRO, proposta em 24/02/2014. O credor informa que pagou 28 prestações de um total de 36 parcelas.     Â
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerida.- Nesse sentido, impende destacar o disposto no art. 2.º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual n.º 30/01: Art. 2.º São beneficiários do Programa de Previdência estabelecido por esta Lei Complementar: (...) I - Na condição de dependentes dos segurados: a) cônjuge ou companheiro(a), enquanto perdurar o casamento ou a união estável, bem c
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerida.- Nesse sentido, impende destacar o disposto no art. 2.º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual n.º 30/01: Art. 2.º São beneficiários do Programa de Previdência estabelecido por esta Lei Complementar: (...) I - Na condição de dependentes dos segurados: a) cônjuge ou companheiro(a), enquanto perdurar o casamento ou a união estável, bem c