Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 TRATAMENTO. DIREITO DE CONTINUIDADE DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR POR MEIO DA PORTABILIDADE. MANUTENÇÃO DAS CARÊNCIAS CUMPRIDAS E DAS CONDIÇÕES JÁ OFERECIDAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. O contrato existente entre a apelada e as fornecedoras (requeridas) é re

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 5ª TURMA CÍVEL 150ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 150ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo Regimental no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa 2014 01 1 118309-8 APC - 0027860-62.2014.8.07.0018 109

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4450 252 Processo 0806038-18.2019.8.12.0002 - Interdição - Nomeação Reqte: Elisabete Pitao Borges - Paulo Sergio Marçal ADV: EDUARDO PESERICO (OAB 22604/MS) ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS) Intimada parte autora da sentença fls.77-81: Posto isso, com fundamento nos arts. 487, I e 755, I, parágrafo único, do CPC, julgo procedente o

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8540 pode prevalecer. Isto porque, as decisões exequendas do processo de 4 meses e 6 dias ou 4,20% (desde 11/09/2015, data do principal ainda estão discutindo o índice de correção monetária, ajuizamento da ação até a data citação em 16/01/2016). Outra nesse sentido, convém destacar que adquiriu imensa notoriedade o questão importante a ser dita reside no fato

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1735 39 realização da mesma, ficando intimada(s) a(s) parte(s) acerca da audiência redesignada.Maceió, 20 de outubro de 2016.Gerson Vicente da Silva Ferreira Junior Escrivão ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) - Processo 0039060-63.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME Apelação / Reexame Necessário Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão 2015 01 1 132845-5 APO - 0036150-32.2015.8.07.0018 984518 MARIA IVATÔNIA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ANNA LUIZA SILVA COELHO TIMO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 8ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1570 S/A - “Tendo sido expedido novo mandado para cancelamento do arresto (fl. 243), agora com o acréscimo da isenção, fica a parte interessada intimada de que o mesmo já se encontra disponível para impressão/materialização, via e-SAJ, procedendo com o necessário ao seu integral cumprimento.” - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 166 024.01.2010.008768-3/000000-000 - nº ordem 1276/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE LIMA E OUTROS X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. - Proc. 1276/2010 Fls. 442/443: Defiro vista dos autos pelo prazo de trinta (30) dias à Caixa

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 ANDRE DE SANTANA CORREA (DF025610) JOÃO VITOR FERREIRA ROCHA AILTON NAVES RODRIGUES (GO006155) 3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710032928 - Procedimento Comum APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. MATRÍCULA EM CURSO SUPLETIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. M

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 cassada.” (Acordão n. 799194, 20100710338977APC, Relator: ANA CANTARINO, Revisor: JAIR SOARES, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 25/06/2014, Publicado no DJE: 08/07/2014, Pág.: 176). Revelado o interesse da parte exequente em prosseguir na demanda, a extinção do feito sem resolução de mérito ofende os princípios da economia e da celeridade processuais, bem como o princípio da ef