Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2763 responsabilidade pelos eventos danosos, de acordo com a teoria do risco do desenvolvimento de seu negócio, conforme a doutrina se posiciona. A saber, essas são as lições de Rui Stoco1: ¿o risco de desenvolvimento se refere a um produto que ao ser lançado no mercado de consumo não apresentava nenhum risco à saúde do consumidor, isso com o grau de ciência e tecnologia disponíveis na época de s

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 818 ID. bc28d49): infecções fúngicas, etc.). O dedo em gatilho é mais freqüente nas "CONCLUSÃO mulheres do que nos homens e, particularmente, na gravidez, Diante do exposto, analisado e examinado onde o periciando puerpério e menopausa. apresentou exame de imagens uma ultrassonografia datada de 5) O Perito periciou o local onde laborava o Reclamante ou se 23/12/201

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ou doença do trabalho. Não obstante isso, por si só, essa 3912 É como voto. associação não é suficiente para a conclusão de que a doença que acometeu a autora tem nexo com suas atividades laborais. GDGRN-03 Na hipótese, conforme amplamente acima exposto, foi realizada uma profunda análise técnica, por meio de perícia ergonômica, nas funções desempenhadas pel

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 14732 RECORRIDO: COMPANHIA METALÚRGICA PRADA RELATOR: JOSÉ ROBERTO CAROLINO 1- PRELIMINAR DE NULIDADE (cerceamento de defesa) A r. Sentença (fls. 754/761 do arquivo PDF), cujo relatório adoto, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da ação. Inconformado, o reclamante apresenta RECURSO ORDINÁRIO (fls. 770/779), preliminarmente invocando nulidade decorrente de alegado cerceamento

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 810 do histórico clínico e anamnese ocupacional, concluiu que (laudo de amiloidose e algumas infecções (tuberculose, esporotricose, ID. bc28d49): infecções fúngicas, etc.). O dedo em gatilho é mais freqüente nas "CONCLUSÃO mulheres do que nos homens e, particularmente, na gravidez, Diante do exposto, analisado e examinado onde o periciando puerpério e menopausa.

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2217 PPROCESSO: 00002445120188140124 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Ação: Procedimento Sumário em: 08/05/2019---REQUERENTE:MARIA DO SOCORRO SILVA ARAUJO Representante(s): OAB 15673-A - VALDIR ALVES FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO MERCANTIL BRASIL SA. OAB/MG 74.420 ¿ IGOR MACIEL ANTUNES (ADVOGADO) Processo nº 00002445120188140124 Requerente: MARIA

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2605 Em sede recursal (ID. 0f021c2), pugna o Reclamante pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais, sob o MÉRITO argumento de que a prova dos autos evidenciou a existência de lesão decorrente do acidente de trabalho sofrido em razão da negligência da Reclamada. A Reclamada, em Contrarrazões (ID. 869eb17 - Pág. 3), opõe-se à pretensão, sob o argume

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2005 70 PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, EM EXERCÍCIO. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0005891-63.2016.8.06.0045 - Apelação. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior (OAB: 9075/CE). Apelada: Celina Maria de Araújo. Advogada: Gilvana Maria M

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 68 VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018CARLOS ALBERTO MENDES FORTEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOSRELATOR 0001777-66.2006.8.06.0034 - Apelação. Apelante: Fernando Holanda Engenharia e Representações Ltda.. Advogado: Sergio Silva Costa Sousa (OAB: 2756/CE). Apelado: Gethal Amazonas S A - Indústria de Madeira Compensada. Advogado: Rodolfo L

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3009 III – DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 413 do CPP, PRONUNCIO o acusado MANOEL LEITE VIEIRA, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, pelo suposto crime de tentativa de homicídio. Deixo de lançar o nome no rol dos culpados, por entender que somente após o trânsito em julgado da condenação do Júri tal poderá ocorrer, conforme regra prevista n