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rita de lima - Página 926

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9.349 resultados encontrados para rita de lima - data: 09/08/2025

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TJMG 14/02/2020 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE C

TJPB 21/10/2022 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PE 22657 E OUTRO AGRAVADA: UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO AdvogadoS: WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/ PB 8682 E OUTROS 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0816300-44.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Eduar

TJMG 05/07/2022 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Lote de Vaga: Uberaba/Sao Francisco De Sales Inscrição Nome 151522 Marilia Assuncao Mendonca Lote de Vaga: Uberlandia/Araguari Inscrição Nome 211561 Ines Cristina Rodrigues Da Silva Lote de Vaga: Unai/Arinos Inscrição Nome 296713 Luiz Antonio Pires Da Costa Lote de Vaga: Unai/Unai Inscrição Nome 309260 Jayme Reges Lobato Lote de Vaga: Varginha/Campos Gerais Inscrição Nome 123905 Romeu Comastri Abdala Lote de Vaga: Varginha/Guape Inscrição Nome 13403

TJPB 25/01/2023 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: José Ailton Pereira da Silva, Prefeito do Município de Arara (Adv. Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira, OAB PB 26.557). (PJE-21º) – Revisão Criminal nº 0810892-72.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RA

TJMG 19/02/2021 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bacharelado em Administração Pública Bacharelado em Ciências Econômicas ADMINISTRAÇÃO Bacharelado em Administração Bacharelado em Ciências Contábeis Tecnológico em Processos Gerenciais Tecnológico em Gestão Pública Licenciatura em Ciências Agrícolas Tecnológico em Agroindústria Tecnológico em Gestão do Agronegócio Tecnológico em Alimentos Tecnológico em Aquicultura Tecnológico em A

DOEPE 08/08/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo moldes estabelecidos pelo art. 51 do Decreto nº 14.876/91, mediante compensação do débito fiscal relativo às operações respectivas com os créditos fiscais porventura existentes no período. Registre-se que as autoridades julgadoras não podem adentrar na apreciação dos critérios de constitucionalidade ou legalidade de atos normativos, nos termos do art. 4º, § 10, da Lei nº 10.654/91. A multa imp

TRF3 18/01/2017 - Pág. 116 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 425/449: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, requisitem-se, desde já, os honorários periciais, os quais arbitro em R$372,80 (trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), conforme Tabela constante da resolução nº 305/2014, do E. Conselho da Justiça Federal.Int. 0005925-71.2016.403.6183 - VALTER KERNCHEN(SP320433 - FABIO PETRONIO TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 178: defiro à parte autora o prazo de 20

TJMG 31/12/2015 - Pág. 91 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2492 2493 2494 2495 2496 2497 2498 2499 2500 2501 2502 2503 2504 2505 2506 2507 2508 2509 2510 2511 2512 2513 2514 2515 2516 2517 2518 2519 2520 2521 2522 2523 2524 2525 2526 2527 2528 2529 2530 2531 2532 2533 2534 2535 2536 2537 2538 2539 2540 2541 2542 2543 2544 2545 2546 2547 2548 2549 2550 2551 2552 2553 2554 2555 2556 2557 2558 2559 2560 2561 2562 2563 2564 2565 2566 2567 2568 2569 2570 2571 2572 2573

TJMG 14/02/2020 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE C

TJPB 04/05/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 18 HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000898-69.2015.815.0171 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REL. SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLI (ADV: GIZA HELENA COELHO). APELADO: EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS (ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO).

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