TJPB 01/02/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019

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Rodrigues da Silva/Charles Renê Rangel de Arruda Junior e Gláudia Andressa da Silva Lima/Jeferson de
Oliveira Pontes e Ana Paula da Silva Almeida/Paulo Cesar Floriano Cavalcanti e Risolene Rose Soares da
Silva/Carlos Antonio Romão da Silva e Luzinete André de Souza/João de Oliveira Carvalho e Maria da Penha
Carvalho do Nascimento/Thales Mauricio Costa Pereira e Aylla Sayanny da Silva Araújo. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 31 de janeiro 2019. Maria
Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 1. RECURSO
INOMINADO: 0001105-55.2016.815.0261 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ-PB – RECORRENTE:
MARIA DO CARMO FERNANDES DANTAS. ADVOGADO: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR/KARLA GERMANA. DE SOUZA. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 2. RECURSO INOMINADO: 0000463-12.2012.815.0071 –
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA-PB – RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A. ADVOGADO: INGRID
GADELHA/ PALOMA RODRIGUES DA SILVA. RECORRIDO: OTACILIO VALERIO DA SILVA. ADVOGADO:
ROSENO DE LIMA SOUSA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 3. RECURSO INOMINADO: 000022148.2015.815.0071 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA-PB – RECORRENTE: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. RECORRIDO: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 4. RECURSO INOMINADO: 0001065-73.2016.815.0261 –
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ-PB – RECORRENTE: MARIA DO CARMO FERNANDES DANTAS.
ADVOGADO: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: LARISSA ALVES VIEIRA LEITE/ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL OLIVEIRA. RELATORA: ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. 5. RECURSO INOMINADO: 0001161-13.2015.815.0071 – JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE AREIA-PB – RECORRENTE: CILEIDE DANTAS PEREIRA GONÇALVES. ADVOGADO: EDINANDO
DINIZ. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA/ LUCIANA PEDROSA DAS NEVES /. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 6. RECURSO INOMINADO:
0001077-90.2016.815.0551 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO-PB – RECORRENTE: LUIZACRED S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: MARIZETE FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 7. RECURSO
INOMINADO: 0001104-70.2016.815.0261– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ-PB – RECORRENTE:
MARIA DO CARMO FERNANDES DANTAS. ADVOGADO: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: LARISSA ALVES VIEIRA LEITE/ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 8. RECURSO INOMINADO: 000041881.2016.815.0551 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO -PB – RECORRENTE: TATIANA RITA DE LIMA.
ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. RECORRIDO: POLO DE ENSINO BRITÂNICO E AMERICANO LTDA. ADVOGADO: LUCIANO SOUTO DO ESPÍRITO SANTO/ ALESSADRA DE SOUZA COSTA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 9. RECURSO INOMINADO: 0000296-88.2015.815.0491 – JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE UIRAUNA-PB – RECORRENTE: JOÃO GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 10. RECURSO INOMINADO: 0001064-88.2016.815.0261
– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ-PB – RECORRENTE: MARIA DO CARMO FERNANDES DANTAS.
ADVOGADO: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. LARISSA ALVES
VIEIRA LEITE. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 11. RECURSO INOMINADO: 000025305.2016.815.0981– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE QUEIMADAS-PB – RECORRENTE: JOSE CARLOS DA
SILVA. ADVOGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IGGOR OLIVEIRA TORRES. RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA. RELATOR:
ALBERTO QUARESMA. 12. RECURSO INOMINADO: 0000259-32.2014.815.0221– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB – RECORRENTE: GLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA.
ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RECORRIDO: MARIA MENDES VIEIRA. ADVOGADO: GISLAINE
LINS DE OLIVEIRA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 13. RECURSO INOMINADO:
0000656-78.2016.815.0041 – JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA-PB – RECORRENTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA/LUCIANA PEDROSA DAS NEVES/VIRGINIA CABRAL T.
BORGES. RECORRIDO: EDNALDO AMARAL DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: JOÃO MOURA DE ARAÚJO.
RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 14. RECURSO INOMINADO: 000153178.2016.815.0031– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE-PB – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: SEVERINA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ANA RAFAELA MARQUES. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 15. APELAÇÃO
CRIMINAL: 0001488-37.2014.815.0541 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE POCINHOS-PB – RECORRENTE: RAMATINS ALVES COSTAS. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 16. RECURSO INOMINADO:
0001329-93.2016.815.0551 – JUIZADO ESPECIAL DE REMIGIO-PB – RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA
CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL
S/A. ADVOGADO: EDSON HERPO BEZERRA E DAMASCENO/MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI/LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 17. RECURSO INOMINADO: 0001452-02.2016.815.0031 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE-PB –
RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR.. RECORRIDO: JOSE ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 18. RECURSO INOMINADO: 0000643-12.2016.815.0031 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA
GRANDE-PB – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR /MARILIA MARIA DA C A OLIVEIRA. RECORRIDO: LINDALVA SILVA SANTINO. ADVOGADO: ANNA
RAFAELLA MARQUES. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 19. RECURSO INOMINADO:
0000702-85.2011.815.0221 – JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB – RECORRENTE: BW2
COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI/EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS/THIAGO CARTAXO PATRIOTA/ RECORRIDO: R0GERIA GOMES BATISTA. RELATORA: ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. 20. RECURSO INOMINADO: 0002267-98.2015.815.0171 – JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE ESPERANÇA-PB – RECORRENTE: ANDRE JOSE DOS SANTOS DIAS. ADVOGADO: GUSTAVO
DE OLIVEIRA DELFINO. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 21. RECURSO INOMINADO: 0000348-95.2015.815.0261– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ-PB – RECORRENTE: EDMARK CABRAL DE SOUSA. ADVOGADO: ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DIST. DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: KALLYL PALMEIRA MAIA /PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 22. RECURSO INOMINADO: 0000334-89.2016.815.0451 – JUIZADO ESPECIAL DE SUMÉ-PB. RECORRENTE: SERASA S/A. ADVOGADO: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI/MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO MAIA GOMES.
RECORRIDO: EDLEUZA CAVALCANTE DOS SANTOS-ME. ADVOGADO: JOÃO PAULO MACIEL SOBRINHO.
RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 23. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 000110321.2016.815.0541– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS-PB – EMBARGANTE: EDNA MARGARETH DE
MELO. ADVOGADO: JUBERLANIA MELO BARROS. EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO:
JOAO VITOR CHAVES MARQUES. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 24. RECURSO INOMINADO: 000233291.2016.815.0031 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE-PB – RECORRENTE: BANCO PAN S/
A. ADVOGADO: ALEXANDRE MADRUGA DE F. BARBOSA/FELICIANO LYRA MOURA. RECORRIDO: ALZIRA
MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO: ISADORA SANTAS MONTENEGRO. RELATORA: ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. 25. RECURSO INOMINADO: 0000074-48.2016.815.0051 – JUIZADO ESPECIAL DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR/LUCAS DE BRITTO LYRA LEITÃO RECORRIDO: JOSÉ RENATO DE
SOUZA SAMPAIO. ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES/RAICY MENDES DANTAS.
RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 26 RECURSO INOMINADO: 0000305-04.2016.815.0301
– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL-PB – RECORRENTE: MARCIO HALAN DE SOUSA NOBREGA .
ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. RECORRIDO: AZUL FERNANDES WANDERLEY. E
OUTROS. ADVOGADO: ANTONIO CÉSAR LOPES UGULINO. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 27. RECURSO INOMINADO: 0000227-25.2016.815.0781 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRA DE SANTA ROSA-PB –
RECORRENTE: ANTONIO QUEIROZ FELIX. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. RELATORA: ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. 28. RECURSO INOMINADO: 0001058-92.2016.815.0031 – JUIZADO ESPECIAL DE
ALAGOA GRANDE-PB – RECORRENTE: GERALDINA MAIA DE MEDEIROS. ADVOGADO: LUIZ FERNANDO
MARTINS SANTOS/LORENA DANTAS MONTENEGRO/ISADORA DANTAS MONTENEGRO. RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR/CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA.
RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 29. RECURSO INOMINADO: 000076123.2015.815.0451 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SUMÉ-PB – RECORRENTE: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: LUCAS DE BRITO LYRA LEITÃO/ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JÚNIOR. RECORRIDO: ZILMARA GONÇALVES PAULINO SARMENTO. ADVOGADO: STEFANO IZAIAS DE
SOUSA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 30. RECURSO INOMINADO: 0000653-91.2015.815.0451 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SUMÉ-PB – RECORRENTE: LUCIVALDO LOPES. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. RECORRIDO: TELEFONIA BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 31. RECURSO INOMINADO: 000255027.2013.815.0031 – JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE-PB – RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A. ADVOGADO: SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO/FELICIANO LYRA MOURA. RECORRIDO:
SEVERINO DO RAMO GALDINO DA SILVA. ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ/JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ/

CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ/MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. 32. RECURSO INOMINADO: 0000218-22.2016.815.0051 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA/ SERVIO TÚLIO DE BARCELOS / JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.. RECORRIDO:
ALDELICE DANTAS RIBEIRO. ADVOGADO: JOSE AILTON GONÇALVES DE ABRANTES. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. 33. RECURSO INOMINADO: 0000123-57.2016.815.1161– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
SANTANA DOS GARROTES-PB – RECORRENTE: GILVANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CARLOS
CICERO DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR.
RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 34. RECURSO INOMINADO: 0002334-61.2016.815.0031
– JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE-PB – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
RUBENS GASPAR SERRA/FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. RECORRIDO: ALZIRA MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO/LORENA DANTAS MONTENEGRO. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 35. RECURSO INOMINADO: 0001064-82.2014.815.0221– JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB – RECORRENTE: DJACI FERREIRA DE ASSIS. ADVOGADO: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA. RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI/ HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO. RELATOR: ALBERTO
QUARESMA. 36. RECURSO INOMINADO: 0000817-67.2015.815.0221 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS-PB – RECORRENTE: FRANCISCO EDMAR GOMES DA SILVA. ADVOGADO: RODOLFO
CAVALCANTI DIAS. RECORRIDO: CERVARP COOP DE ENERGIA VALE RIO PEIXE. ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 37. RECURSO INOMINADO:
0000194-59.2016.815.0191 – JUIZADO ESPECIAL DE SOLEDADE-PB - RECORRENTE: SEMP INFORMATICA
LTDA. ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES/RAFAEL RODRIGUES COELHO RECORRIDO:
DAYVD DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. RELATORA: ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 38. RECURSO INOMINADO: 0000745-80.2015.815.0221 – JUIZADO
ESPECIAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB - RECORRENTE: CAIO CÉSAR ARISTIDES RIBEIRO. ADVOGADO: RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO: FERDINANDO
HOLANDA DE VASCONCELOS/IGOR FRANCA MODESTO. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. 39. RECURSO INOMINADO: 0000172-69.2014.815.1161 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS
GARROTES-PB – RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: JULIANA BARBOSA FRANÇA/ ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO/. RECORRIDO: MARIA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO. ADV. VALTER GONZAGA DE SOUZA. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as partes cientes que o
prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art.
19, §1º da Lei 9099/95. Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- 6ª VARA CÍVEL DE CG- EDITAL DE CITAÇÃO: 30 DIAS, PROCESSO Nº
0809525-83.2017.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramita os autos da ação supracitada, que tem como autor JOSE
HILTON FERREIRA DOS SANTOS e sua mulher ADEILZA BORGES DA FONSECA, brasileiros, casados,
proprietários, ele portador do CPF. 029.923.074-08 e RG. n° 2.374.821-SSP-PB e ela CPF . 057.839.294-17 e RG.
nº 2.979.975-SSP-PB, residentes na Rua Clovis Timoteo de Souza, nº 24, Vila Cacbral, nesta cidade. Alega o
autor que vem mantendo a posse de forma mansa, pacífica e contínua, sem oposição e com o “animus domini”,
há mais de quinze anos, sobre UMA CASA E SEU RESPECTIVO TERRENO situada na Rua Clovis Timóteo de
Souza, nº 24, Bairro Vila Cabral, nesta cidade, com os seguintes limites e dimensões: na frente, com a Rua
Clovis Timóteo de Souza, onde está situada, medindo 8,00 metros de largura; nos fundos, com imóvel residencial
nº 77, situado na Rua Ranuldo Gomes de Araújo, pertencente a MARIZELIA FERREIRA DOS SANTOS, solteira,
medindo 8,00 metros de largura; lado direito, com imóvel residencial de nº 32 da Rua Clóvis Timoteo de Souza,
pertencente a FLAVIO MONTEIRO COSTA e sua mulher ELLEN CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO, casados,
medindo 21,00 metros de comprimento e do lado esquerdo, com casa nº 40 da Rua Clovis Timoteo de Souza, de
propriedade de FRANCILEIDE DO NASCIMENTO ALVES, solteira, medindo 21,00 metros de comprimento. Por
este edital, ficam citados os interessados ausentes, incertos e não sabidos para, querendo, contestarem a
presente ação, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que ninguém possa
alegar ignorância, determinou a MM Juíza a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e
afixado na entrada principal do Fórum Afonso Campos. Eu, Suênia Aureliano Barreto, técnica judiciária, o digitei.
Dra. Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito. Campina Grande, 31 de janeiro de 2019.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
0809776-67.2018.8.15.0001 Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, processo n.º 080977667.2018.8.15.0001 , manejada por Alexandra Farias bezerra e Walder Jorge Porto da silva, referente
a um imóvel urbano, situado a rua à Rua Wilson César de Sousa, N 33, bairro do Dinamérica, Campina Grande
Pb, medindo a área 173 ,37 Metros quadrados, alegando a requerente posse existente há mais de 20 anos,
de forma mansa, pacífica e ininterrupta durante esse período, com as seguintes confrontações:À direita:
Soraya Gomes de Moraes, RG 1980521 SSP Pb e CPF 03552024417, residente e domiciliara a R. Wilson César
de Sousa, n 17, conjunto Dinamérica A esquerda, José Lenildo Teodulino, Rg 740937SSP Pb e CPF
44972091487, domiciliado e residente rua supramencionada, n 41. À frente, Rejane Rodrigues de Albuquerque, RG 653992 SSP Pb, residente e domiciliada na mesma rua n 32. Nos fundos, pessoa identificada como
sendo, Sebastião Satyro, RG e CPF não informados na rua Maria Gomes de Sousa n. 32, conjunto Dinamérica.
Assim sendo, MANDOU o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para CITAR os confinantes
ausentes bem como os terceiros interessados, em lugar incerto ou desconhecido, para querendo,
apresentarem resposta, com as advertências , no prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Campina Grande-PB, aos 31 de janeiro de 2019. Eu, Kasmary H. Do Ó Melo, Técnica
Judiciária o digitei. Drº. Alex Muniz Barreto - MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 081941694.2018.8.15.0001 Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que
perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, processo n.º 0819416-94.2018.8.15.0001 ,
manejada por JURACI DE SOUZA MARIA e RUI JULIO DE MARIA, referente a um imóvel urbano e respectivo
terreno, situado a rua Eduardo Ferreira Ramos, 380, Bodocongó, Campina Grande – PB, medindo a área do
terreno 125m² e área construída 75m², alegando a requerente posse existente há mais de 40 anos, de forma
mansa, pacífica e ininterrupta durante esse período, com as seguintes confrontações:do lado direito confrontase com Ana Nancy Souza, inscrita no CPF sob o nº 029.341.964-70 (Rua Eduardo Ferreira Ramos, nº 94,
Bodocongó, Campina Grande-PB); do lado esquerdo limita-se com Maurício Leite da Silva, CPF nº 068.566.62718 (Rua Eduardo Ferreira Ramos, nº 100, Bodocongó, Campina Grande - PB); nos fundos confronta-se com
Cícero Rodrigues dos Santos, CPF nº 019.607.744-33 (Rua Francisco Melquiades, nº 472, Bodocongó, Campina
Grande – PB). Assim sendo, MANDOU o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para CITAR os confinantes ausentes bem como os terceiros interessados, em lugar incerto ou desconhecido, para querendo,
apresentarem resposta, com as advertências , no prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Campina Grande-PB, aos 30 de janeiro de 2019. Eu, Kasmary H. Do Ó Melo, Técnica Judiciária o
digitei. Drº. Alex Muniz Barreto - MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS - Processo:
0800817-44.2017.8.15.0001, Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A MM.
Juíza de Direito da Vara supra, Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos
da Ação e Processo supracitados, tendo como promoventes JAIRLAN PEDROSA DE OLIVEIRA E CRISTIANE
RENALY LYRA OLIVEIRA e promovido RAUL AGRIPINO SANTOS. É o presente para CITAR o promovido RAUL
AGRIPINO SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 070.416.604-60, atualmente em lugar
incerto e não sabido, da ação que lhes é proposta, e, para querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial, e de revelia. Em caso de
revelia será nomeado curador especial. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza
expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 31 de janeiro
de 2019. Eu, Morgana Santos de Sales Bezerra, digitei-o e fiz imprimir. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga –
Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR
TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0806812-04.2018.8.15.0001. O Dr. CLÁUDIO
PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por MARIA BARRETO DO CARMO SILVA, na qual
O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data de 17/01/2019, na
qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e
seguintes do Código Civil, a interdição de RUDIMAR FELIX DA SILVA, CID 10, pessoa desprovida de
capacidade para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), para todos os atos da
vida civil, limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de
compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta
Sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
mandou O MM. Juiz de Direito Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no
átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRÊS VEZES
COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 17/01/2019. Eu, Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga, Técnica Judiciaria, digitei e assino.