Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3454 SOLICITAÿÿO DE ARQUIVAMENTO PELO TITULAR DA AÿÿO PENAL â¿¿ Ausência de justa causa ante a inexistência de prova da materialidade do fato delituoso. Arquivamento. Decisão unânime. (TREAL â¿¿ PCRIO 30 â¿¿ (2950) â¿¿ Rel. Juiz Antônio Fernando Menezes B. da Costa â¿¿ DOEAL 11.09.2003 â¿¿ p. 19). RECLAMAÿÿO. ARQUIVAMENTO DE INQUÿRITO POLICIAL REQUERIDO

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ADV ACUS : 31876 GO - ELIANE DAS DORES FERREIRA 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO DESPACHO : _AUDIENCIA DESGINADA - 26/06/2017 AS 14:00 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 367854-86.2015.8.09.0065 678 AC

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1550 SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . SENTENÃA            Tratam os presentes autos de AÃÃO PENAL PÃBLICA movida pelo MINISTÃRIO PÃBLICO contra o réu WILLIAM PATRICK BARBOSA SILVA, qualificado, como incursos na sanção do art. 16, IV da lei 10.826/2003.            No curso da instrução processual o referido réu f

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 775 SOUZA OLIVEIRA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO nº 000402596.2013.8.14.0014 DESPACHO 1. Considerando que até o presente momento restou frustrada a citação pessoal do denunciado, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para requerer o que entender cabpivel. 2. Após, conclusos. Capitão Poço, 1 de setembro de 2021. Caroline Slongo Assad JuÃ-za de Dire

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4119 DA SILVA OLIVEIRA. Presente o Defensor Público, Dr. Marcos Antonio Barroso Cerqueira. Presente o Ministério Público, representado pela Dra. PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE. Aberta a audiência, o Ministério Público se manifestou nos seguintes termos: `Tendo em vista que a posse/porte de drogas para uso próprio encontra-se intimadamente ligada ao princìpio da alteridade ou da tra

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 924 Procedimento Ordinário em: 24/11/2021---VITIMA:M. R. S. A. DENUNCIADO:JOEL NAZARENO COSTA LOPES. Processo nº. 0005291-11.2019.8.14.0014 Denunciado: JOEL NAZARENO COSTA LOPES DESPACHO 1. Considerando que o Ministério Público apresentou novo endereço do denunciado, CITE(M)-SE o(s) acusado(s) no endereço indicado nas fls. 07, para responder à acusação no prazo de 10 dias, podendo

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3447 Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 15502 THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) . Proc. 0001285-68.2013.814.0014 Autor: JERRY LUAN COSTA DE SOUZA DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especifiquem as provas que pretende produzir, justificando a utilidade e a

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4086 ___________________________________ PROCESSO: 00002425220208140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 27/05/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIO LUCIVAN DA SILVA OLIVEIRA VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE CAPITÿO POÿO ¿ VARA ÿNICA Ã-TERMO DE AUDIÿNCIA Process

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4118 CAROLINE SLONGO ASSAD Juìza de Direito Ministério Público: ___________________________________ Defensor Público: ___________________________________ PROCESSO: 00002425220208140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 28/05/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIO LUCIVAN DA SILVA OLIVEIRA VITIMA:A. C. O. E. . TERMO DE AUDIÃ�

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3658 seja, MARIA DO SOCORRO SILVA E SILVA. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial e, com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal e no art. 40 da Lei 6.515/77, decreto o divórcio de MARIA DO SOCORRO SILVA E SILVA e CARLITO FRANCISCO DA SILVA, que deverá produzir os efeitos explicitados na fundamentação retro. A autora continuará usando o nome de