85 resultados encontrados para rivaldo carlos da silva - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 AVERIGUADO : FERNANDO LOURIVAL DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013519-91.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 024/2015 - Limeira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Laercio Domingos Alves VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013520-76.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 807/2014 - Limei
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2138158/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Nelson Sabino de Freitas VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500341-98.2019.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2145646/2018 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUAD
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1436 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006582-36.2017.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 91/2017 - Limeira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.R.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA C
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 REQDA : Ana Encarnação Garcia VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003475-14.2016.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.L.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : C.F.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003477-81.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida de
TJSP 13/10/2009 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1136 990.08.088103-5 - Apelação - Capão Bonito - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Roberto de Ferraz Proença - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 CF : 696/2018 - Limeira AUTOR : J.P. RÉU : L.H.L. ADVOGADO : 381912/SP - Beatriz Domingues Milani de Castro VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1502464-69.2019.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2121390/2019 - Limeira AUTOR : J.P. INDICIADO : C.H.O.L. ADVOGADO :
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1487 AUTOR : J.P. AVERIGUADA : C.A.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024764-07.2016.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 427/2016 - Limeira AUTOR : J.P. INDICIADO : L.P.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024859-37.2016.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1242/2016 - Limeira AUTOR : J.P. AVERIGUAD
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos de Souza Jorge ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0009695-58.2022.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 97/2017 - Limeira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos de Souza Jorge VARA: 2ª VARA CRIM
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 973 Processo 0005915-84.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Rivaldo Carlos da Silva - Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal nº. 619/16 e ABSOLVO o réu Rivaldo Carlos da Silva, qualificado n
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1228 pessoalmente e para que for requerido ate a sentença final e sua execução e ao pagamento das custas.Também deverá o investigado comparecer mensalmente em Juízo, fazendo-o junto à Central de Atendimento ao Egresso e família, comunicandose oportunamente.Quanto às demais medidas cautelares, mostram-se efe