85 resultados encontrados para rivaldo carlos da silva - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3541 24 Embora o curador especial tenha apresentado contestação por negativa geral, nos termos do que dispõe o artigo 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil, afastando a revelia e tornando controvertido os fatos narrados pela autora, é certo que o estado de saúde e as condições da requerida vêm relatadas na inicial e nos documen
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1406 Processo 0004319-65.2016.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Saturnino Ribeiro do Nascimento e outros - Fls. 836: homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela defesa em relação à testemunha Valdeci.Para audi
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1421 223036/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP) Processo 1014749-59.2016.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.G.R. - E.P.A. - Ante a causa de pedir exposta na petição inicial, as partes são legítimas e presentes as de
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 737 990.08.162897-0 - Apelação - Relator Paulo Rossi - Apelante: Carlos Garcia Parra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Vitorino Vieira (OAB: 200538/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) 990.08.170398-0 - Carta Testemunhável - Relator Vico Mañas - Testemunhante: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 222 990.09.039786-1; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.007463-6; Assunto: Roubo; Apelante: Julio Cesar Couvre Trujillano; Advogado: Jairo Antonio Antunes (OAB: 115649/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.039789-6;
TJSP 03/12/2018 - Pág. 1489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1489 413 - 0038948-96.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Ivan Sartori - Apelante: L. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ivan Soares (OAB: 146927/SP) (Defens
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3536 13 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0024115-84.2020.8.26.0002 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Emanuel Brandão Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) EZIO SANTANA DE FREITAS, CPF 179.588.238-78, tramita de uma ação de Cumprimento de sent
TJSP 29/11/2016 - Pág. 2575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2575 Nº 0003121-87.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Joao Vitor Pereira Tinoco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Declararam EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira figura,
TJSP 13/08/2015 - Pág. 1219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1219 - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Rivaldo Carlos da Silva - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) 2090768-16.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 830 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0106196-82.2015.8.06.0112 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Divórcio Litigioso Assunto: Dissolução Requerente: Maria das Dores Leite de Andrade Silva Valor da Causa: R$ 4.728,00 A Dra. Alexsandra Lacerda Batista Brito, Juiza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ju