Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1450 e outros - Leonardo de Oliveira e outros - Renove-se a intimação do perito.Int. - ADV: SEVERINO BILL LOPES DA SILVA (OAB 99183/SP), ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/SP), MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (OAB 99083/SP) Processo 4005584-52.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 888 0009370-05.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0009370-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1595 DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP) Processo 1003486-43.2016.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rivaldo Carlos da Silva - - Silvana Aparecida da Silva - Defiro a expedição de alvarás, com prazo de 360 dias, para levantamento dos valores de fls. 83 e 86.Ante a informação dos valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 959 Processo 0018909-18.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - RIVALDO CARLOS DA SILVA - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal, o acusado em epígrafe respondeu, tempestivamente, as acusações por escrito. Descarta a hipótese d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1922 Processo 1001000-85.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.B.M. e outro Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO DOS SANTOS MARTINS (OAB 276347/SP) Processo 1001040-38.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - I.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1942 autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Int. - ADV: RENATO STAMADO JUNIOR (OAB 211658/SP) Processo 1010212-67.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do Araçuaí - Manifeste-se o autor.Observo que eventual cumprim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2901 379 SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RIVALDO CARLOS DA SILVA, Brasileiro, Casado, RG 54.875.867-0, CPF 343.741.751-72, pai Alceu Carlos da Silva, mãe Raimunda da Silva Costa, Nascido/Nascida em 24/11/1962, de cor Branco, natural de Dourados, - MS, com endereço à Rua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1400 com clareza, sua impossibilidade de cumprir o acordo e efetuar o pagamento das pensões alimentícias. Aduziu circunstâncias que seria cognoscíveis em eventual demanda revisional (superveniência de nova família), inaptas a desonerá-lo da pensão anteriormente fixada.Note-se que mesmo que considerados os pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1715 devem ser conhecidos. Ao que consta na decisão proferida, não se trata exatamente de omissão. Contudo, a situação merece esclarecimentos.Tendo sido reconhecida a união estável entre o “de cujus” e Aparecida Josefina Dias, a esposa deve ser excluída por completo do plano de partilha. Qualquer relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2692 existência do delito está comprovada pelos documentos de fls. 03/04 e pela prova oral produzida em Juízo.A autoria é certa e decorre das palavras da vítima, que possui especial relevo nesse tipo de delito. A vítima esclareceu, como já fizeram perante a Autoridade Policial, que o Réu a ameaçou por mei