Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1434 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSELI NOGUEIRA REATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2018 - Data 24/08/2018 Processo 0002627-33.2018.8.26.0038 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 32 2ª Vara WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL 115/2003-A – AÇÃO PENAL - J.P. X ALCEMIR DA CUNHA RODRIGUES – Fls.628: Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva postulada pelo denunciado FABIANO VIEIRA MANOEL, pelos motivos exarados na decisão de fls. 617, tendo em vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 116 2089140-89.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004223-16.2015.8.26.0084; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Patricia Galante; Pacie

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 830 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0106196-82.2015.8.06.0112 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Divórcio Litigioso Assunto: Dissolução Requerente: Maria das Dores Leite de Andrade Silva Valor da Causa: R$ 4.728,00 A Dra. Alexsandra Lacerda Batista Brito, Juiza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 439 Advogado: Paulo Henrique Pires (OAB: 336541/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002752-45.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2165 Nº 2054622-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Priscila Cristina Silva da Silveira - Paciente: Marcelo Frasato de Freitas - Magistrado(a) Nuevo Campos - Não c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 1121 INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, “CAPUT”, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, REDUZIR SUAS PENAS A 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 04 (QUATRO) DIAS-MULTA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA ORA FIXADA. - Advs: Eduardo Luis Ferreira de Campos Figueira (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1519 Rodrigues (OAB: 20760/SP) (Fls: 133) - Advogada: Solange Naidelice Rodrigues (OAB: 125082/SP) (Fls: 133) - Advogada: Daniela Naidelice Rodrigues (OAB: 284640/SP) (Fls: 133) 0013504-69.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi - Apelante: Antonio Cesar Vieira de Alencar - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 828 - Advogado: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB: 224702/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 120) 990.09.011034-1 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Fabricio Gonçalves Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - AFASTADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 513 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Thiago Ramo Lima Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo defensivo para determinar ao juízo das execuções criminais a análise