Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à CECON, para realização de audiência. Int. São Paulo, 13 de julho de 2018. MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011949-51.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDERALDO LUIZ FERREIRA DE CAMARGO - ME Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA CRISTIANE CORDEIRO - SP278544, NATALIA BARREIROS - SP351264 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SÃO PAULO - CRMV DECISÃO Ratifico a antecipação de tutela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022825-65.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ITC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA - SP136171, MARIO JABUR NETO - SP235617 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifestação ID 3569825 – Defiro, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Int-se. SãO PAULO, 23 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014352-90.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022825-65.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ITC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA - SP136171, MARIO JABUR NETO - SP235617 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifestação ID 3569825 – Defiro, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Int-se. SãO PAULO, 23 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014352-90.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência à parte autora da manifestação da Ré e documentos juntados. Oportunamente, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. SãO PAULO, 23 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5014352-90.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: JOSE FRANCISCO GOMES AGROPECUARIA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ROBERTA CRISTIANE CORDEIRO - SP278544, NATALIA BARREIROS - SP35

Publicações Judiciais I ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: ROBERTA CRISTIANE CORDEIRO - SP278544, NATALIA BARREIROS - SP3512640A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000568-46.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) APELANTE: ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO - SP3658890A, JULIANA NOGUEIRA BRAZ - SP1977770A, FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP2338780

Publicações Judiciais I ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: ROBERTA CRISTIANE CORDEIRO - SP278544, NATALIA BARREIROS - SP3512640A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000568-46.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) APELANTE: ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO - SP3658890A, JULIANA NOGUEIRA BRAZ - SP1977770A, FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP2338780

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RMA: R$ 937,00 DIB: 13.05.2016 DIP: 01.02.2017 ATRASADOS: A CALCULAR REPRESENTANTE: ANGELA MARIA GIL DE ARRUDA GODOY APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Face ao exposto, quanto aos autos principais (0004071-35.2015.403.6326) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade e inexigibilidade da CDA 8011505722703, em razão da inexistência de débito. Quanto ao pedido formulado nos autos da ação cautelar de sustação de protesto (0003793-34.2015.403.6326) JULGO-O IGUALMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2506 VISTA Nº 0007881-10.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. R. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Intimação da defesa para manifestação nos termos do artig

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial, tendo em vista que as ações demandadas em sede de Juizado Especial Federal podem ser propostas sem a assistência de advogado. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. P.R.I. 0004085-67.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6310013667 AUTOR: AGROPET QUINTINO GONCALVES LTDA - ME (SP278544 -

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42879 PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010717-31.2016.5.15.0014 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: PAPIRUS INDÚSTRIA DE PAPEL SA RECORRIDO: MARCOS CORREIA DOS SANTOS Assinatura ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA JUIZ SENTENCIANTE: CESAR REINALDO OFFA BASILE LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010717-31.2016.5.15.0014 Relator L