Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1360 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar VISTA Nº 0923627-28.2012.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto E

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004945-60.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE:AGROPECUARIA PIRA SOL LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: ROBERTA CRISTIANE CORDEIRO - SP278544-A, NATALIA BARREIROS - SP351264-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogados do(a) APELADO: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878-A, JULIANA NOGUEIRA BRAZ - SP197777-A R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração contra acórdão assim e

Publicações Judiciais I ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: NATALIA BARREIROS - SP351264-A, ROBERTA CRISTIANE CORDEIRO - SP2785440A R ELATÓR IO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA (RELATORA). Trata-se de apelação em sede de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA – ME em face do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo CRMV/SP, com o objetivo de não ser compelida ao registro no Conselho Profissional o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 9 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010830-55.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA CRISTIANE CORDEIRO - SP278544, NATALIA BARREIROS - SP351264 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogados do(a) RÉU: ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO - SP365889, FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentação de réplica, nos termos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008382-75.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BIANNCA TRINDADE SENA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA - SP231737 IMPETRADO: REITOR UNIVERSIDADE PAULISTA Advogados do(a) IMPETRADO: MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO - SP200892, CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA - SP140951 ATO OR D IN ATÓR IO Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0008847-50.2015.403.6109 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: NARA LUCIA BARBOSA GIMENEZ VARA : 4 PROCESSO : 0008848-35.2015.403.6109 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: HELDER DE ANDRADE TOQUINI VARA : 4 PROC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: MUSTAPHA OMARY JUMA ADV/PROC: PROC. DANIEL CHIARETTI IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE IMIGRACAO DO ESTADO DE SAO PAULO VARA : 26 PROCESSO : 0023965-59.2016.403.6100 PROT: 21/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NALINRATN KETTRONGE ADV/PROC: PROC. DANIEL CHIARETTI IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE IMIGRACAO DO ESTADO DE SAO PAULO VARA : 13 PROCESSO : 0023972-51.2016.403.6100 PROT: 21/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CAMIL

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 5357 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0011891-60.2017.5.15.0137 AUTOR MARCOS ANTONIO SALVADOR ADVOGADO WAGNER RENATO RAMOS(OAB: 262778/SP) RÉU COMERCIO DE MADEIRAS ULIANA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO SALVADOR PIRACICABA, 24 de Outubro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0011895-97.2017.5.15.0137 AUTOR PAULO HE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA CRISTIANE CORDEIRO - SP278544, NATALIA BARREIROS - SP351264 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SÃO PAULO - CRMV DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial comprovando o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. São Paulo, 04 de dezembro de 2017. ROSANA FERRI Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000095-60.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cíve

Publicações Judiciais II ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Paulo CRMV/SP ADV : SP233878 FAUSTO PAGIOLI FALEIROS APDO(A) : GILSON FERREIRA DE ALMEIDA 37614975553 -ME ADV : SP278544 ROBERTA CRISTIANE CORDEIRO RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0084 AC-SP 1937058 0051193-93.2012.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV : SP226804 GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP172647 ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE