Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 04/07/2016 com vigência até 01/09/2016. Recife, 04 de julho de 2016. ETTORE LABANCA Diretor-Presidente da ARPE (F) Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 021, DE 12 DE JULHO DE 2016. A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização Agro

Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 013/2019 - Recife,13 de Fevereiro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no AD REFERENDUM

Poder Executivo ● 25/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/PE, ASSINOU AS SEGUINTES PORTARIAS; PORTARIA DP N° 184 de 24.01.2022. O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n° 80, de 30/04/2019, tendo em vista o procediment

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº. 165 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e Portaria SEGTES/PE Nº 620 de 24 de novembro de 2014, RESOLVE: Homologar o resultado final da Seleção de Remanejamento Interno para o Serviço de Apoio Wilma Lessa (HAM), regida através da Portaria nº Portaria nº 041,

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 176 1929577 662646/17 2284162 375985/17 VALERIA MONTEIRO CORREIA YBIRAJARA NUNES DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de setembro de 2017 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH elaboração do PEDDHCA/PE e verificar a funcionalidade dos mecanismos do Sistema de Garantia de Direitos instalados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Com relação a avaliação do Plano Estadual Decenal de Medidas Socioeducativa – PEDAS/ PE

Poder Executivo ● 28/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 133 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder licença gala ao Procurador Diogo Lins Barbosa Coelho, mat. nº. 317.708-4, de 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 170, inciso I, da Lei nº. 6123/68,

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de maio de 2018 Nº 1800 - Dispensar o Coronel PM REINALDO DE MESQUITA JUNIOR, matrícula nº 19658, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional do Interior 1 da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018. Nº 1835 - Designar KENNEDY BEZERRA DA SILVA LINS, matrícula nº 279.593-0, da Agê

Poder Executivo ● 20/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MATRICULA NOME CARGO TÉRMINO DO CONTRATO 4081447 MICHELY DE JESUS BONIFACIO ENFERMEIRO ASSISTENCIAL 20/03/2021 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada: FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GEST

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Defiro o Abono de Permanência: SEI NOME MAT PARECER JURÍDICO 0031407361.000137/2020-69 Antônio Ítalo Rabelo Rodrigues 131.997-3 562 de 17/11/2020 0031407361.000136/2020-14 Francisco Elísio Valgueiro Malta Feitosa 130.424-0 394 de 23/09/2020 0031408564.000013/2020-60 João Carlos Alves de Siqueira 128.377-4 660 de 07/12/2020 0031408568.000041/2020-47 Luzivan Amorim Marques 131.176-0 672

Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 706/22, de 22 de Novembro de 2022 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 097, de 27/06/2022, autorizada pelo Decreto nº 52.985, de 09 de junho d