487 resultados encontrados para roberto de andrade lima - data: 28/07/2025
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Recife, 22 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 311/2019 do Hospital Jesus Nazareno IV GERES - CARUARU , relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000006/2021-21 e SEI nº2300011823.000143/2022-46, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva M
16 - Ano XCVIII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do ato governamental n° 005, publicado no DOE de 02 de janeiro de 2019, Recife, 17 de março de 2021 000810882020 2260492 30 2° 02.03.2020 APEVISA - NIVEL CENTRAL Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença COVI
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 522 5.478/68, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, caso não seja apresentada defesa, e que o não comparecimento do(a) autor(a) implicará em extinção. 5. Intime-se o(a) autor(a) e cite-se o réu. 6. Int e cumpra-se na forma a lei. - ADV RODRIGO JOSE ACCACIO OAB/SP 239813 278.0
OLIVEIRA PEREIRA GOMES X LAIANE OLIVEIRA PEREIRA X JEFERSON OLIVEIRA MARQUES DA SILVA(MS005676 - AQUILES PAULUS E MS006591 - ALCI FERREIRA FRANCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) SENTENÇA - Tipo BVANUSA OLIVEIRA PEREIRA GOMES, LAIANE OLIVEIRA PEREIRA e JEFERSON OLIVEIRA MARQUES DA SILVA pedem o recebimento de crédito decorrente da ação de conhecimento proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com decisão transitada em julgado.O
PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : CLAUDECY DE OLIVEIRA reu preso LEONARDO DE CASTRO TRINDADE (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DECISÃO DE FOLHAS 00009213020104036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRANSFERÊNCIA DE RÉU PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE. LEI 11.671/08. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA ANÁLISE DA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA
PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : CLAUDECY DE OLIVEIRA reu preso LEONARDO DE CASTRO TRINDADE (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DECISÃO DE FOLHAS 00009213020104036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRANSFERÊNCIA DE RÉU PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE. LEI 11.671/08. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA ANÁLISE DA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA
1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 Reclamado TACITA MARIA LEITE REBOUÇAS AGRA - ME (BOM CARDÁPIO) Advogado do Reclamado SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE(OAB: 12509PB.) Advogado do Reclamado SUELY SOARES DA SILVA(OAB: 17248PB.) NOTIFICAÇÃO: "Despacho: À parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre o requerido pelo reclamante (sequencial 0030). (assinado eletronicamente) JUIZ(A) DO TR
28 - Ano XCVI • NÀ 229 CEP.: 56.780-000, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do inc. X, art. 24, da Lei Federal 8.666/93. Recife, 29 de Novembro de 2019. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente. AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0025.2019.CPL I.DL.0012.ADAGRO - A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, torna público que reconhece a Dis
0007282-54.1996.403.6000 (96.0007282-5) - TADEU ANTONIO SIVIERO(MS003048 - TADEU ANTONIO SIVIERO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1115 - MOISES COELHO DE ARAUJO) X TADEU ANTONIO SIVIERO X UNIAO FEDERAL Fica(m) o(s) exeqüente(s) intimado(s) da disponibilização do(s) valor(es) do(s) RPV(s), conforme consta à f. 115-116 , que poderá (ão) ser levantado(s) junto a Caixa Econômica Federal, de acordo com as regras do sistema bancário. 0000629-65.1998.403.6000 (98.0000629-0) - CLEUSA DE ARRUDA CORTEZ X CL
1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO Reclamado: ELFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA Advogado do Reclamado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO Reclamado: ELIANE DE SOUSA LOUREIRO RAMOS (SÓCIA) Reclamado: ELSON BATISTA RAMOS (SÓCIO) Exequente: UNIÃO 87 Processo Nº RTSum-00554/2013-026-13-00.1 Reclamante WILLIAMS KENNEDY DA SILVA AMORIM NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO(OAB: 7672P