747 resultados encontrados para roberto francisco de lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4554 alegados no pedido inicial. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP) Processo 1000712-62.2016.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amilton Nunes Brito - Fazenda Pública do Estado de São Paul
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2663 10 de ABRIL de 2015, às 13:00 horas, para a realização da perícia médica no(a) interditando(a), sob as penas da lei. - ADV: MARCOS HENRIQUE SARTI (OAB 111740/SP) Processo 0000250-98.2015.8.26.0651 - Alvará Judicial - Família - Palmira Dourado Venâncio - Fls. 16. Vistos. Fls. 14/15: Recebo a emenda a i
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2465 DE AGUIAR - TRANSLITORAL TRANSPORTE E TURISMO PARTICIPAÇÕES LTDA e outro - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação com relação ao co-requerido Roberto Francisco de Lima e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Proceda-se às anota
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1845 julgado em 06/10/2009, DJe 19/10/2009) Isto, evidentemente, a fim de garantir uma rápida solução para todos os feitos que ingressaram neste juízo. Atente-se, ainda, que a práxis da busca da solução do litígio pela via da composição amigável, na espécie, tem revelado exígua margem de êxito. Assim, maior celeri
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 1961 NSCJGSP (no campo “CPF/CNPJ”, número de inscrição do autor; no campo “Observações”, a natureza da ação, nome das partes e comarca), conforme dispõe: 8. Para o recolhimento da taxa judiciária e contribuições legalmente estabelecidas, é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos constantes da Guia
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 2028 do Código de Processo Civil. Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requer seja admitido o pagamento do restante de 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1145 apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020. A parte autora e seu procurador ficam intimados através da publicação desta decisão pela imprensa oficial, cabend
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1349 arquivem-se. - ADV: LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO (OAB 255436/SP) Processo 1024629-61.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Francisco de Lima - Vistos. O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e insti
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3676 DENÚNCIA, observando que as alegações feitas pela defesa não levam à rejeição da peça acusatória nem à absolvição sumária, devendo ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/03/2022 às 15:
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3541 RELAÇÃO Nº 0043/2021 Processo 0000245-04.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - A.L.M. - Vistos. Considerando a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (fls. 164/168) com condições a serem fixadas pelo Juízo das Execuções, expe