Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 228 Araujo Santos - - Alzerina Mendes da Rocha - - Manoel Ferreira Portela Filho - - Sonia Regina Marchiori Calça - - Gilberto Baldo - - Suely Xavier dos Santos Leal - - Claudinéia de Castro Meira Val Me - - Paulo Brunete - - Jose Zamboni - - Cesar Eduardo Pivetta - - Sonia Timoteo Mariconi - - Maria Elena Zanetti Pinto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3130 inexistir incompatibilidade da lide com o rito da Lei 9.099/95 e 12.153/09, a pretexto de o valor a ser repetido ser ilíquido, já que não perde a liquidez o montante que possa ser conhecido por mero cálculo aritmético.Por fim, neste momento a situação processual é inequivocamente outra, porquanto após re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 1779 1ª Vara M. Juiz CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 145.01.2004.003274-6/000000-000 - Controle nº.: 000229/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RAUL JACINTO e outro - Fls.: - V. Recebo o recurso de fls. 205 para que produza seus legais e jurídicos efeitos, vista ao Defen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 236 à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 2309 qualquer tentativa em proceder à imediata devolução do valor pago pelo autor ou substituição do produto faltante por outro, deixando o consumidor sem qualquer resposta. Contudo, o valor pleiteado a título de danos morais mostra-se excessivo, de modo que fixo em R$ 2.000,00 a indenização a esse título, valor que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 290 112 OU111, Jardim Alvorada, CEP 06612-120, Jandira - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121 “caput” c/c Art. 14 “caput”, II c/c Art. 61 “caput”, II, “f” todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 2168 conjunto dos objetos da residência da vítima. Everton, na primeira vez que foi interrogado, disse categoricamente que a ação criminosa contou com a participação do acusado Jorge e do adolescente Alan, inclusive afirmando que apenas Alan ingressou no casa da vítima. Disse, ainda, que chamou os dois (em al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1445 de doença crônica, respiratória ou não, c) gestante, d) lactante, e) que coabite com idoso ou pessoa com doença crônica, ou f) pessoa com deficiência, poderá requerer, comprovando essa condição, a redesignação da perícia antes da data agendada. - Para que não haja manuseio durante o exame, todos os laudos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1219 (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2055 por idade a rurícola está regulada pelos arts. 48 e 143 da Lei Federal 8.213/1991. São requisitos: qualidade de segurado (a); idade mínima de 55 anos para mulher e 60 anos para homem e efetivo exercício de atividade rural pela quantidade de meses corresponde à carência. b) Abordagem do caso em tela Quando