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roberto francisco de lima - Página 75

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747 resultados encontrados para roberto francisco de lima - data: 22/07/2025

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TJSP 22/07/2021 - Pág. 246 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 246 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que em 26/03/2009 no município de Jandira, Josué Luis dos Santos, RG: 22.391.021-1, qualificado nos autos, tentou matar M.

TRF3 04/02/2016 - Pág. 193 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051976-48.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301009588 - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (SP152694 - JARI FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051950-50.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301009587 - MARIA DO CARMO SANTANA DA SILVA (SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL D

TRF3 29/02/2016 - Pág. 154 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO MENDES DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052996-74.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301043125 - GUILHERME GOMES TEIXEIRA (SP324399 - ERICKO MONTEIRO DE FIGUEIREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0053270-43.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301038824 - JULIO GAME

IOEPA 12/04/2022 - Pág. 113 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.931  113 Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022 maraes; Antonio Onorato dos Santos; Aparecida Cristina da Silva; Ariame Albino da Costa; Ariana da Silva Machado dos Santos; Bruna Carla de Sousa Nogueira Santos; Bruno Gatte Mendonça; Carlos Alberto Arevalo; Carlos Henrique de Araujo Silva; Carlos Henrique Martins Fernandes; Carlos Henrique Santos da Conceção; Caroline Silva da Cruz; Cesar Gonçalves; Claudia Aparecida de Oliveira; Claudio Ramao Morel; Cleide Marcia Alves

TJPB 02/04/2019 - Pág. 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 52 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01344 Processo: 0000072-48.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CONSTANTINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31.07.19, AS 09:20H. 0134

TJPB 05/04/2019 - Pág. 59 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 GADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de ue a audiencia para oitiva da testemunha nos autos da acao foi designada para o dia 11/04/2019 as 11:15hs na Comarca de Serra branca-PB TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01247 Processo: 0000038-

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