Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1683 observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2757 no referido instrumento - acostado a fls.17 - foi outorgada por pessoa jurídica estranha nos autos, estando o autor, portanto, sem representação no processo. Comprove o autor, ainda, sob pena de extinção, residência neste município, trazendo aos autos comprovante de endereço em seu nome, sendo admitido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1473 sem atualizações. Diante do Comunicado Conjunto n° 2.240/2019, que instituiu nova sistemática para o processamento das Requisições de Pequeno Valor e Precatório, passou a ser necessário o preenchimento de informações adicionais para a expedição de Ofício Requisitório. Sendo assim, providencie(m) o(s) autor(es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2840 Processo 1001096-33.2021.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Anderson Heitor Maia - Vistos. Dever do requerente. Intime-se o autor, via procurador judicial, para encaminhamento do oficio ao BANCO PAN S/A, juntando-se protocolo aos autos em 10 dias. Com relação ao pedido relaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2282 Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Cotia, 21 de maio de 2021. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Juiz de Direito - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JESSICA ANTUNES ALVES (OAB 400697/SP) Processo 1002027-07.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Karen Costa - Address G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 585 observância dos critérios de juros e correção monetária estabelecidos pela Lei nº 11.960/2009. Pois bem. O pleito da Fazenda Estadual, a esta altura, implica em total menosprezo às decisões judiciais referidas e grave ofensa à coisa julgada, o que não se deve admitir. Trata-se de transmutação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 494 - Vistos. Considerando que os exequentes já se manifestaram a fls. 205, vista ao Ministério Público, tornando conclusos após. Intime-se, publicando. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP) Processo 1030970-73.2018.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Matheus Lima e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1099 Considerando a inclusão, pelo interessado, das duas contas (Precatório e RPV), deverá protocolizar dois incidentes, um para cada.Regularize-se, no prazo de 30 (trinta) dias.Int.. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO (OAB 241171/SP) Processo 1011304-32.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 233 Processo 1035483-55.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.G.A.S.J. - V.G.A.S.J. - Dá-se ciência das respostas juntadas à parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2586 Também não está fora de questão a renúncia, expressa ou tácita, à prescrição, nos termos do artigo 191, do Código Civil. As asserções acima servem apenas para definir os limites do provimento declaratório: a obrigação de pagar, embora juridicamente inexigível, permanece como obrigação natural,