Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1432 Processo 1001477-15.2020.8.26.0075 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Maria de Lima Fernandes - - Carlos Jose de Lima - - Roberto Jose de Lima - - Alaide Maria de Lima - - Anderson Jose de Lima - - Paulo Jose de Lima - P. 178: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1000 considerando que a matéria é de ordem pública, cognoscível de ofício. Intime-se. - ADV: PATRICIA COMISSARIO FERREIRA (OAB 410947/SP) Processo 1004142-26.2020.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Roberto Jose de Lima - Vistos. Deve a parte autora comprovar, de modo inequívoco, ser a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 1124 Prazo: 10 dias.3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3356 o necessário). Se necessário, intime-se para indicação de conta bancária. Demais questões diligências entre as partes, acaso necessário. Oportunamente, dê-se baixa no RPV digital, inclusive comunicação eletrônica da extinção do RPV ao DEPRE (botão atividade: Extinção da RPV na fila Ag. decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1146 Processo 1000831-05.2020.8.26.0075 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.S. - - R.M.S.S. - Providencie o autor o encaminhamento da Sentença-Mandado de Averbação que se encontra disponível para impressão no sistema, acompanhada dos documentos nela descritos, comprovando-a nos autos. - ADV: SIDNEI LOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1147 autos - Valor da UFESP para 2020 R$27,61) GUIA DARE - CÓDIGO 230-6. Trata-se de procedimento de Inventário, em razão do falecimento de ALCIDES JOSÉ DE LIMA - aos 23.09.2019. Nomeio o Requerente Paulo José de Lima RG. 23.125.644-9, CPF. 153.192.078-08, inventariante do Espólio, independentemente da lavrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 332 Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se, providencie e ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP) Processo 1040913-85.2016.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 444 Rosângela Jose de Lima - - Marcos Roberto Jose de Lima - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 971 filhos (CC, arts. 1.566, IV, e 1.724), pode se prorrogar com base em causa jurídica diversa, qual seja, o dever de solidariedade que decorre da relação de parentesco (CC, art. 1.694). Nessa perspectiva, entendo que a maioridade civil dos alimentados não faz cessar, ipso iure, a obrigação alimentar do al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1773 o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. No que diz respeito à determinação para comprovação da insuficiência de recursos, até porque fundamentada em preceito constitucional, vem decidindo os tri