Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1107 118582/SP), JOCELI FRUTUOSO (OAB 191977/SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP) Processo 0039139-96.2012.8.26.0564 (564.01.2012.039139) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. A. - (2980/2012) - Vistos. Fls. 73 e 76: oficie-se ao INSS, nos termos requeridos. Int.// diga o autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 384 prisão em flagrante, eis que não observado o comando do artigo 304, §2º, do Código de Processo Penal. Invoca o artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal que assim dispõe: “a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”. Requer a concessão da ordem, precedida de liminar, relaxando-se a pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2622 o ano de 2020. R$ 9.357,74 para o ano de 2021. Se na sentença ficou estabelecido que as verbas deverão ser calculados com base nos holerites relativos a todo período de interesse (conferir no dispositivo sentencial), aquele que apresentou o primeiro cálculo (Fazenda Pública ou exequente, no caso de omis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1751 filhos do de cujus. Com a petição inicial, vieram os documentos de fls. 04/14 e 24/27. O Ministério Público requereu a juntada de declaração, com firma reconhecida, de Dorival e Marcos, demonstrando anuência com o pedido formulado na demanda (fls. 19/20), o que foi atendido às fls.31/33. O Ministério

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1540 Moraes - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se resolução nos autos do cumprimento de sentença para posterior extinção do presente incidente. Int. - ADV: JAIR COELHO LEMOS (OAB 401514/SP) Processo 1036006-92.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Jair Coelho Lemos Sociedade Individual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1414 RAFAELA RAYMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 434628/SP) Processo 1001371-19.2021.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A.T. - Vistos. Pp. 22/23: Recebo como emenda à inicial. ANOTE-SE. Determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1435 urgência, mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente acerca da quantia depositada à pág. 47, após a juntada do formulário de levantamento devidamente preenchido. Sem prejuízo, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono para, no prazo de 03 (três) dias, comprovar o pagamento do débito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 718 prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), DANIEL JORGE DE ALMEIDA SALVADOR (OAB 359374/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP) Processo 1004142-26.2020.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 1025 de fl.191.2 - Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1146 como atestado a fls. 10 e na inicial, afinal, todos os demais documentos juntados aos autos demonstram que ele reside e trabalha na Comarca de Arujá.Prazo: 15 dias.Int. - ADV: AILTON ANTONIO LOPES (OAB 347947/SP) Processo 1008052-13.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Paulo